GESTANTE

Bom Dia!!!

Preciso encostar uma empregada que esta gestante e ela vai sair de linçença maternidade... como procedo? quem pagara ela nesses meses que estara de lincença o inss ou a empresa? ... gostaria de saber como é pois nunca fiz tal procedimento.

Agradeço desde ja.

Irani, boa tarde
O período de licença da gestante conta a partir da entrega do atestado de 120 dias ou do parto.
A empresa irá pagar mensalmente o valor do salário a funcionária e será descontado automaticamente em sua GPS mensal a titulo de licença maternidade.
Observe que no cadastro da funcionária no seu programa de folha de pagamento deverá anotar este afastamento para que quando do fechamento da folha e importação dos dados para o SEFIP, seja automático.
Espero ter ajudado.
Abraços

então nesse caso quem paga a empregada é o empregador e não o inss? o inss não cobre nada? achei que o inss pagaria pelo menos a metade do salario pois foram contribuidos.

Olá! Iriani,

Ao compensar o valor do salário maternidade na GPS da sua empresa, ela estará deixando de recolhe parte do INSS referente a folha de pagamento e, atomaticamente, sendo beneficiada, pois o INSS estará sendo recolhido a menor. Não esqueça de guardar , a papelada da empregada afastada, durante 10 anos, pois esse documento será importante perante a fiscalização do INSS e o mesmo poderá cobrar o valor compensado , caso a empresa não consiga justificar a dedução!

Atenciosamente,

Wandercy

No caso de uma empresa q tem uma empregada gestante (ainda não não está de licença) e encerrar suas atividades, como fica o caso dessa empregada??? Todos os outros empregados serão demitidos normalmente.

E no caso da empregada já estar de licença, como fica??

Desde já agradeço!!!

???

Oi Mozart!

Essa empregada, como refere, não poderá ser demitida, a empresa deverá mantê-la com vínculo empregatício até após sua estabilidade. Acho não precisar citar base legal, pois creio, sendo um rapaz tão "antenado", já as conhece.

Nesse caso, seu contrato fica suspenso, tanto o empregador como a empregada, não poderão rescindir o contrato. Tratando de demissão sem justa causa, poderá o fazer a partir dos 05 meses após o parto, ou, o que mais favorecer em CCT.


Abç!

Não entendi o "antenado" mas, tudo bem...hehe.

Bom, então aplica-se a lei normalmente, né? A empresa fica impossibilitada de encerrar suas atividades por completo, é isso?

Por completo q eu digo é se desligar de certos orgãos, enfim, extinguir a empresa por completo.

Antenado!?

Por acreditar que além de usufruir as informações deste (Fórum), deve usar outros meios tipo: CLT; CF; etc.
É o que percebo em suas respostas.

Isso mesmo!

Tenha uma ótima noite!

Ah, tá, agora entendi!!! Eu realmente sempre busco na CLT, CF e, na maioria das vezes, no google as respostas para minhas dúvidas trabalhistas.

Obrigado, Zilva!!!

Foi o que eu pensei!!

Por nada Mozart!

Tenha uma boa noite!

Mozart,

Se a empresa comprovar perante a justiça do trabalho que esta encerrando sua atividades, logo após termino da licença, ela podera rescindir o contrato de trabalho, sem ser penalizada quanto da estabilidade.

Sim Márcio, deste que a mesma (empregada) seja indenizada.


abç!