Rescisão

Boa tarde amigos,

Tenho um cliente que se sofreu um acidente de trabalho em abril de 1998 resultando um auxilio doença até 09/05/2003, tendo em vista a não recuperação do mesmo ele foi aposentado em 10/05/2003 por invalidez, mas a empresa na qual ele sofreu o acidente não fez a rescisão do trabalho até hoje.
Qual o procedimento devo tomar?
E como calculo o valor da rescisão com juros e multas?
Obs - admissão : 09/02/1995
salario : R$ 333,55

Desde ja agradeço.

Rene

A Previdencia pode conceder a aposentadoria por invalidez permanente ou provisória. Provavelmente seu funcionário deve ter recebido a provisória, e nesse caso realmente a empresa não poderá conceder a saída, e ele fica em sua folha de pagamento como se estivesse de auxilio doença, até receber do INSS a confirmação que sua aposentadoria ficou permanente, aí sim vc faz a demissão ou aceita o pedido de demissão.
Esse procedimento é por causa que na maioria das vezes mesmo concedendo aposentadoria por invalidez a pessoa pode se recuperar.

Tenho 02 casos nessas condições e a informação acima me foi passada pela própria Previdência Social.

Agora se o seu caso já tiver sido a permanente, acho que seria melhor fazer a dispensa a partir de agora, e não com a data da aposentadoria, claro que vc não contaria esses meses nem para 13° e férias, e o salário dele deve ser reajustado a cada ano conforme convenção.

Espero ter ajudado.

Patrycya Palladino Furbino, tudo bem? Como saber quando é definitiva ou provisória?

Oi, Wilson. A Previdência Social é que informa em título de concessão da aposentadoria.

Oi Wilson,

Após cinco anos de aposentadoria provisoria sem nenhuma constestação dentro deste prazo, ela se torna definitiva automaticamente, conforme a carta de concessão de aposentadoria provisoria.

Muito obrigado pelas informações.

Sendo aposentadoria permanente, nao posso dar baixa na carteira correto? O trabalhador so tem direito a FGTS e PIS? Existe algum documento ou carta q eu possa fazer para que ele assine, me resguardando de algum processo judicial?

Boa tarde Herlly,

Sendo aposentadoria permanente voce deve fazer a rescisão de contrato com justa causa ( motivo:aposentadoria ).
Ele tem todos os direitos referentes a rescisão acima.
Assim voce esta agindo de acordo deve ser.

Boa tarde Rene,

Muito obrigada, ajudou bastante !!

Colegas,

Alguém sabe me informar em qual ocasião pode ser aplicada a ausência ou dispensa do aviso prévio? Rescisão por motivo de aposentadoria por invalidez, se encaixa na ausência ou dispensa?

Grata.

Sim, Jakeline. Inclusive a Dispensa Por Justa Causa.

Obrigada Kennya pela ajuda.

Outra dúvida, como o auxilio foi até dia 31/01/2011, e ainda não foi feita a rescisão dele, como fica o saldo de salário? Alguém sabe me informar? Uma vez q o funcionário não está trabalhando, pelo motivo de aposentadoria, vendo que a rescisão terá que se feita agora em Março, como fica a folha de pagamento de fevereiro?

Grata.

O saldo sai zerado por motivo do afastamento "aposentadoria", uma vez que esta já tenha sido declarada pelo INSS.

Espero ter ajudado.

Obrigada pelas informações Kennya, me ajudou bastante.