Férias

Bom dia

Gostaria de uma orientação, ou seja, tenho uma funcionaria que em meados 02/2018 pediu redução de carga horaria e consequente a redução salarial, e agora comunicamos que a mesma vai sair de férias em 07/2018, porém ela se recusa a assinar as férias pois alega que teria que receber o valor das férias com o salário anterior.

Férias vencidas em 23/01/2017 a 22/01/2018, pedido de redução de carga horaria e salário em 02/2018

Alguém tem alguma orientação referente a isso, pois eu disse que o calculo é feito a partir do salario vigente, e disse que se fosse ao contrario, tipo ela tivesse um aumento de salario eu pagaria com o salario antes do aumento?

Wagner Santos de Paula

Bom supondo que o acordo de redução tenha sido feito com o Sindicato, qual foi a regra definida para tal?

Se não houve regra, sugiro que consulte o sindicato que autorizou a redução e verifique com eles qual a melhor forma, eu entendo que a redução só pode ocorrer sem prejuízos, logo essas férias devem ser pagas com o salário anterior, correspondente a esse período.

Wagner Santos de Paula

Eu nunca passei por isso mas acredito que precisa ser coerente. A redução só pode acontecer sem prejuízo ao trabalhador, entendo que como ela já tinha adquirido o direito das férias deveria pagar com o salário anterior. Mas faça o que a colega Estefania orientou e procure o juridio do sindicato.

Então Géssica Nascimento e Estefania Drechsler, conversei no sindicato e o mesmo disse que esta certo o meu procedimento, pois ela que quis e fez a carta de próprio punho e não foi uma imposição da empresa, ou seja, esta ciente desta situação

De acordo com a CLT art. 142 "O empregado perceberá, durante as férias, a remuneração que lhe for devida na data da sua concessão.". Contudo, imagino eu, que a base para este artigo seria que o salário não pode ser diminuído e sim, normalmente, apenas aumento. Devem ter enfatizado "devida na data da sua concessão" para que o empregado não seja "prejudicado" e receba suas férias com o valor maior (na teoria).

Como este é um caso atípico, penso como nossa amiga Géssica acima, que seja justo, por mais que a redução tenha partido dela, pagar de acordo com o salário do período aquisitivo. No entanto, é sempre importante consultar todas as fontes (advogado trabalhista, sindicato, etc.).

Ao meu ver, dependendo das circunstâncias financeiras da empresa, imagino importante e inteligente da empresa fazer o justo (ao meu ver), aproveitando até do momento para demonstrar valor ao trabalho da colaboradora e assim, ainda, motivá-la.

Wagner Santos de Paula

Independente da orientação dada, eu entendo que as reduções NÃO podem gerar prejuízo, costuma-se fazer uma média quando os períodos são abrangidos pelo salario maior e menor, no seu caso entendo que ela deve receber pelo salário maior.

Mas agora nesse impasse, somente uma orientação jurídica.

Wagner Santos de Paula

Mas será mesmo que ela estava ciente? EU pagaria o salário do período por considerar justo e evitar maiores problemas, até porque considero um "prejuízo" ao trabalhador e isso não pode acontecer. Apesar da orientação do sindicato, certamente a colaboradora irá acionar o MTE e afins e vai caber a eles julgar.

Então Géssica Nascimento, seguindo a linha de raciocínio do nosso amigo Adriano Rodrigues Fiori, a empresa decidiu pagar a diferença como credito de férias, pois a empresa esta preocupado com o capital humano.