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2018-06-18T11:15:48-03:00

FÓRUM CONTÁBEIS

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Estabilidade CAT

há 2 anos Segunda-Feira | 18 junho 2018 | 11:15

Bom dia!!!


Gostaria de tirar uma dúvida, quando abre cat e o funcionário não se afasta pelo INSS, ele ficará afastado bem menos de 15 dias do trabalho, ele também terá estabilidade de 12 meses? Ou somente para os que se afastam pela previdência?


Obrigada

Consultor Especial
há 2 anos Segunda-Feira | 18 junho 2018 | 11:37

Adriana, bom dia.
Antes porém para a abertura da CAT e fundamental consulta ao médico do trabalho, isso porque a CAT e um dos documentos mais importante da empresa, se ela emiti dificilmente consegue reverter.
Já tive e também presenciei caso em que a empresa abriu a CAT sem consultar o médico do trabalho e depois ao consulta-lo foi verificado que não era necessário, isso porque o acidente não foi relacionado ao trabalho, a empresa então não teve como reverter, e acabou tendo prejuizo (estabilidade, fgts, despesas e além disso o RAT (fator previdenciário)).
Agora respondendo sua pergunta,
Só terá estabilidade se ficar acima de 15 dias, percebendo auxilio ACIDENTARIO da previdência social, (e importante a carta de concessão), ok..

veja no link abaixo a pergunta n."2"

https://nobeadvogados.jusbrasil.com.br/artigos/542908335/tudo-o-que-voce-precisa-saber-sobre-a-estabilidade-por-acidente-de-trabalho-e-doenca-profissional

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