x
2018-07-16T08:46:37-03:00

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 5

acessos 391

Rescisão aposentadoria por invalidez

há 2 anos Segunda-Feira | 16 julho 2018 | 08:46

Bom dia.
Procurei nos tópicos, mas não encontrei.
Tem uma funcionária que se afastou em 03/2014 por doença (câncer de mama).
Em 30/06/2018 saiu a aposentadoria por invalidez. Ela tem 50 anos e a advogada dela falou para fazer a rescisão do contrato de trabalho.
Antes do afastamento ela tinha 7 anos e meio de contribuição previdenciária e mais 4 afastada.
Posso fazer a rescisão, visto que ela não atingiu o tempo e nem idade para aposentadoria?
Grata
Solange

Consultor Especial
há 2 anos Segunda-Feira | 16 julho 2018 | 10:40

Solange, bom dia.
Precisa verificar corretamente se é ou não APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, se for, então não há rescisão, o contrato de trabalho fica suspenso.
Ela (empregada) quando receber a carta de concessão, poderá sacar o FGTS/PIS e outros, mas o contrato de trabalho fica suspenso
Veja no link abaixo

http://www.guiatrabalhista.com.br/guia/suspensao_aposentadoria.htm

verifique também na cct(sindicato) se há algum beneficio para esses tipo de evento APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

se ela tem seguro de vida, também precisa verificar com a seguradora/operadora, ok..

há 2 anos Segunda-Feira | 16 julho 2018 | 10:56

Bom dia, Carlos, grata por me responder.
Sim, é aposentadoria por invalidez (32).
Não pertence a nenhum sindicato, recolhia a contribuição sindical na conta especial do MTE.
Também não tem seguro.
No caso o contrato ficaria suspenso até ela completar 60 anos?
Agradecida...

há 2 anos Segunda-Feira | 16 julho 2018 | 11:10

Bom dia, Carlos, grata por me responder.
Sim, é aposentadoria por invalidez (32).
Não pertence a nenhum sindicato, recolhia a contribuição sindical na conta especial do MTE.
Também não tem seguro.
No caso o contrato ficaria suspenso até ela completar 60 anos?
Agradecida...

RECEBA CONTEÚDO EM SEU EMAIL cadastrar

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.