Junior Oliveira
Prata DIVISÃO 1 , Assistente ContabilidadeBom dia.
Efetuei diversas pesquisas e ligações e ninguém soube me informar ao certo.
Empresas sem funcionários estão obrigadas a fazer o PPRA e PCMSO ??
O PCMSO estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores.
A Norma Regulamentadora nº 9 estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, visando a preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.
Compreendendo assim que somente os empregadores estão obrigados, um lado diz que sim, todos estão obrigados, e outro que não, a duvida permanece e o tempo passa, alguém saberia informar se empresas sem funcionários estão obrigadas.
Agradeço a ajuda.
