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FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 3

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Aprendiz

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Amanda Furtado

Prata DIVISÃO 1 , Assistente Depto. Pessoal

há 6 anos Segunda-Feira | 30 julho 2018 | 13:06

Boa tarde gente!
ME ajudem com uma informação. Empresas de pequeno porte, Microempresas e as que são do Simples a contratação de aprendizes é facultativa?

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal

há 6 anos Segunda-Feira | 30 julho 2018 | 13:11

Amanda, boa tarde.
Facultativa, sim.

Segue o link

www.empresario.com.br

Nathália

Ouro DIVISÃO 1 , Encarregado(a) Pessoal

há 6 anos Segunda-Feira | 30 julho 2018 | 13:14

Amanda,

Estão dispensadas do cumprimento da cota de aprendizagem, nos termos da lei:
a) as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), optantes ou não pelo Simples Nacional;
b) entidade sem fins lucrativos que tenha por objetivo a educação profissional e contrate aprendizes nos termos do art. 431 da CLT .

(Decreto nº 5.598/2005 , art. 14 ; Instrução Normativa SIT nº 97/2012 , art. 3º )

Atenciosamente,
Nathália

Amanda Furtado

Prata DIVISÃO 1 , Assistente Depto. Pessoal

há 6 anos Segunda-Feira | 30 julho 2018 | 13:56

Muito obrigada Nathalia e Carlos Alberto!

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