FGTS em atraso e rescisão

Olá.

Vou fazer uma rescisão, porém o funcionário é antigo e tem pendências dos anos anteriores de FGTS.
O que eu posso fazer?

Terminar a rescisão dele, gerar a GRRF e pedir para o empregador fazer o pagamento e após a compensação gerar a chave para ele fazer o saque das competências na conta.
Ou fazer o recolhimento dessas guias em atraso para assim gerar a GRRF e gerar a chave para saque?

Como gero as guias em atraso?
Somente pela sefip mesmo? Uma por uma?

Valéria Onorato boa tarde!

Ao emitir o extrato para fins rescisório você identifica todas as competências em aberto, informa ao empregador e pergunta para que data ele deseja dentro do prado de 10 dias do fim do aviso. com isso você vai recalcular as gefips uma a uma.

Para gerar a grrf você vai pegar no extrato o valor base para fins rescisório, pegar os valores mês a mês dos meses que estão em aberto e aplicar a alíquota JAM conforme a quantidade de anos que o trabalhador tem na empresa, achado o valor, soma ao valor do extrato e esta é a base para fins rescisório.

Valéria,

Boa tarde!

Deve-se pagar o FGTS atrasado e depois fazer a rescisão e emissão da GRRF...

Fredson Lopes

Valéria Onorato,

Você tem que montar a base para fins rescisório, vamos lá com um exemplo;

Digamos que eu identifique no extrato as seguentes competências em aberto, 06, 07, 08.

Vou até a folha deste mês e vejo a base do fgt, logo tenho o valor daquele mês então digamos que;

06 tenho base do fgts 1000,00 8% = 80,00 + 3% JAM 82,40

07 tenho base do fgts 1100,00 8% = 88,00 + 3% JAM 90,64

08 tenho base do fgts 1000,00 8% = 80,00 + 3% JAM 82,40

Total = 255,40
+
Extrato - Base para fins rescisório do extrato 1500,00

Total base = 1500,00 + 255,40 = 1755,44

Fredson Lopes

Então cada atraso de FGTS mé multiplicado a base do FGTS na folha de competência por 3%?

Tem uma função na conectividade para fazer GRRF que é complemento de saldo, pode ser usado para calcular automaticamente na GRRF?

E esses valores serão somados para dar o valor da multa de 40%, também terei que gerar cada competência para que o empregador pague.

Dessa forma, posso gerar duas chaves para o empregado?

Uma com a multa dos 40%, quando a mesma for compensada e outra chave quando as competências atrasadas forem compensadas na conta?

Valéria Onorato,

R 1 - O valor devido do fgts em cada competência é acrescido de mais 3% correspondente a atualização JAM da caixa.

R 2 - Eu sempre utilizo o programa GRRF para calculo da multa rescisória.

R 3 - esses valores são somado para formar a base da multa 40%.

R 4 - Isso até é possível caso o fgts não esteja todo em conta quando o trabalhador for sacar,ai posterior a empresa deve gerar nova chave.


A empresa tem um prazo de 10 dias após o fim do contrato para quitação de todo passivo de fgts e valores referente a rescisão do trabalhador assim como a mulata.

Valéria Onorato ,

o ideal é que não se tenha pendências.

Fredson Lopes

Então o correto é:

- Ver se tem pendências de FGTS, se tiver, perguntar ao empregador a data que pode pagar essas pendências. Gera-las.
- Fazer a multa GRRF com o cálculo dos FGTS em atraso, já com a multa de 3%.
- Aguardar o empregador fazer o pagamento da multa e das pendências de FGTS.
- Após compensar todas essas guias na conta de FGTS do empregado, gerar chave para saque.

É isso?

Valéria Onorato bom dia!

- Ver se tem pendências de FGTS, se tiver, perguntar ao empregador a data que pode pagar essas pendências. Gera-las. - SIM

- Fazer a multa GRRF com o cálculo dos FGTS em atraso, já com a multa de 3%. - OS 3% TRATA-SE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICADA SOBRE O FGTS - COM O VALOR BASE PARA FINS RESCISÓRIO VOCÊ PODE GERAR A MULTA 40%.

- Aguardar o empregador fazer o pagamento da multa e das pendências de FGTS. - ACONSELHO A FAZER SUA PARTE DENTRO DO PRAZO DE 10 DIAS DEIXANDO O EMPREGADOR CIENTE.

- Após compensar todas essas guias na conta de FGTS do empregado, gerar chave para saque. - ASSIM QUE VOCÊ GERAR A MULTA ACONSELHO A GERAR TAMBÉM A CHAVE.

Fredson Lopes

Valéria Onorato ,

hoje o correto afim de evitar onerar a empresa, é observar a legislação, vejamos o que diz;

Fredson Lopes

Em relação a chave do FGTS para ser sacado os valores do FGTS + multa, a mesma pode ser gerada antes da multa entrar na conta de FGTS?

Aparece a data que ficará disponível para sacar o FGTS e se fizer o saque antes da compensação da multa?

Valéria Onorato,

Em relação a chave do FGTS para ser sacado os valores do FGTS + multa, a mesma pode ser gerada antes da multa entrar na conta de FGTS? -
R - após a geração da chave tem-se um prazo em média de 5 dias para os valores ficarem disponíveis para saque, sendo assim particular mente eu sempre gero a chave no momento em que gero a guia para quitação da multa, pois se você esperar entrar a multa para depois gerara a chave, o sistema acusará que a conta já foi movimentada e você não conseguirá gerar a chave, tendo que fazer RDT solicitando exclusão da movimentação.

Aparece a data que ficará disponível para sacar o FGTS e se fizer o saque antes da compensação da multa?
R - Caso o trabalhador efetue o saque antes mesmo de entrar a multa, a empresa poderá gerar nova cave e liberar os valores restantes.

Fredson Lopes

Valéria Onorato bom dia!

Terá que reenviar uma a uma, competência por competência contendo todos os participantes da movimentação.

Fredson Lopes

Tem competências não pagar no ano de 2010.

O valor só será acrescido de 3% ou terá mais alguma multa fora essa?

Valéria Onorato ,

O acréscimo do JAM% se dá por quantidade de anos na empresa veja;

Esclarecimentos sobre as taxas de juros das contas de FGTS:
3% ao ano Referente a empregado não optante, optante a partir de 23/09/1971 (mesmo que a opção tenha retroagido), trabalhador avulso e optante até 22/09/1971 durante os dois primeiros anos de permanência na mesma empresa;
4% ao ano Empregado optante até 22/09/1971, do terceiro ao quinto ano de permanência na mesma empresa;
5% ao ano Empregado optante até 22/09/1971, do sexto ao décimo ano de permanência na mesma empresa;
6% ao ano Empregado optante até 22/09/1971, a partir do décimo primeiro ano de permanência na mesma empresa.

Fonte: Edital da Caixa Econômica Federal clique aqui