Férias - coletivas

Bom dia!
Somos prestadora de serviços, em algumas unidades os funcionários estarão de férias coletivas no período de 24/12 a 14/01/2010. Pergunto:

1° - Os fériados (25/12 e 01/01/2010)estarão inclusos nestas férias? ou seja, serão 22 dias de férias?. Li a convenção, a única coisa que relata sobre férias, é que, não pode iniciar em dias compensados e feriados.

2° Um dos funcionários tem direito apenas 10 dias de férias, como proceder? Ele poderá tirar os 10 dias de férias e os demais, como licença remunerada?

3°- Teremos que comunicar o sindicato. Neste caso, podemos fazer um comunicado de férias e outro somente para o funcionário, cuja férias será de 10 dias e os demais dias será licença remunerada? existe algum modelo especifico?

No aguardo.
Grata

Ana Paula, vamos por partes:

1- Os feriados serão contados como dias corridos dentro do período de férias, seriam 21 dias e o retorno na segunda dia 14/01, não?.

2- O funcionário com menos de 12 meses, tirará férias coletivas como os demais, de forma proporcional e ao término desta iniciará um novo período aquisitivo, iniciando o novo período na data de início das férias coletivas. Verifique a proporcionalidade se são 10 dias mesmo. Licença Remunerada não cabe.

3- [code]O processo para concessão das férias coletivas ainda prevê que o empregador deverá, com no mínimo 15 (quinze) dias de antecedência, formalizar as seguintes comunicações:

ao órgão local do Ministério do Trabalho - informando o início e o final das férias;

ao Sindicato representativo da respectiva categoria profissional, da comunicação feita ao MTE;

a todos os empregados envolvidos no processo, devendo afixar os avisos nos locais/postos de trabalho.

Bom dia Ana Paula.

Pelo o que eu sei, você deixa de considerar o dia 25 e o dia 01 se isto constar em convenção coletiva, do contrário pode incluir na conta de dias de férias.

Com relação ao funcionário que tem direito a apenas 10 dias, a CLT é bem clara. Se você der mais do que os dias de direito, deverá considerar novo periodo aquisitivo a partir da data de retorno. Ou seja, você acaba arcando com os dias excedentes. Mas em geral isso não é cumprido. As empresas costumam dar os dias de férias e depois descontam quando ele realmente passar a dar direito. Os próprios sindicatos daqui homologam essas férias e nunca levantaram nenhum questionamento.

Boa tarde Marilene!

1° são 22 dias : eles só retornarão no dia 15/01/2010
2° o funcionário em questão foi adm. em 17/08/2009 (2,5dx04m.= 10D correto?)

3°Pelo que entendi, ele terá que tirar as férias juntamente com os demais? Por que os demais dias não pode ser licença remunerada?

Gratissima mais uma vez

Interessante Caroline.
ou seja, depois desconta-se os 12 dias certo? no entanto 1/3 de férias perdemos certo?

grata

Oi Marilene, acabamos respondendo juntas, quando postei minha resposta não tinha visto a sua ainda!!!!

Na verdade Ana Paula, o funcionário tem direito a 10 dias de férias, mas os dias de férias coletivas serão superiores a esse periodo que ele tem direito, então é isso que, em outras palavras, vocês acabarão pagando a mais para este funcionário.

Bom dia Caroline, mas estes dozes dias a mais, poderemos descontar? se sim, descontaremos apenas os dias certo? não podemos descontar 1/3 correto?

ops doze rs desculpe

Oi Ana Paula! Agora, na verdade, entendi sua pergunta. Então, pela CLT você não poderia descontar esses 12 dias e nem o 1/3, mas a maior parte das empresas desconta sim. Por exemplo, fazendo as férias dele agora, você pagaria os 22 dias. Quando fosse dar os 8 dias restantes, pagaria somente o 1/3 referente aos 8 dias, pois sobre os 22 já pagou. Pela CLT, ele iria adquirir um novo periodo aquisitivo a partir de 15/01/2010 e só passaria a ter direito novamente a férias em 15/01/2011. Aí os 12 dias a mais e o 1/3 não poderiam ser descontados, a empresa acaba arcando com essa despesa. Será que deu pra entender?

Agora, tem outra coisa também, a empresa pode conceder férias a seus funcionários, dividindo-as em dois períodos, contanto que um dos períodos não seja inferior a 10 dias. Se você der os 22 dias, o outro período será de 8 dias, sendo inferior a 10....

Caroline, realmente é este o impasse.
Analisando tudo que foi relatado, creio que a melhor opção é fazermos conforme a CLT. Ou seja, fornecer os 22 dias e iniciar novo período evitando danos maiores. Homolango junto ao sindicato.
Como são coletivas, até onde sei, não há problema em darmos os 22 dias. E a unidade ficará inativa durante este período.
Ficou esclarecedor.

Agradeço imensamente a você Caroline, e a Marilene.

Somente para fecharmos o caso e espero que sirva de base para outros participantes:
fizemos da seguinte maneira: 20 dias de férias para aqueles que tinham direito, e como o impasse era apenas com um único funcionário, entrei em contato com o sindicato, expliquei o caso, e o mesmo explicou que, como é um único caso e o cliente irá compensar alguns dias, basta o funcionário assinar um termo de compensação e o mesmo fazer um a próprio punho (dando ciência do ocorrido).

Diz Valentim Carrion em "Comentários à CLT" ed. 2007, pag 162: