Estabilidade licença maternidade e demissão

Bom dia!


Tenho uma funcionaria que terminou os 4 meses de licença maternidade, posso proceder no quinto mês o aviso prévio dela? Ou somente após o cumprimento do 5 mês de trabalho é que se pode dar o aviso prévio?

Joice,

Verifique o período de estabilidade na convenção coletiva do sindicato de classe.

Convenção coletiva não diz a respeito de estabilidade, sindicato da classe é bem precário até para passar informações a ceca desta situação.

Joice,

Mesmo assim, tente consultar o sindicato a respeito, caso eles entendam que não há estabilidade, deve-se respeitar os 30 dias após retorno da licença - 5 meses após o parto, conforme CLT.