Acerto/Homologação de Funcionário Falecido

Boa tarde Amigos,

Uma funcionária foi desligada de uma empresa com a data de afastamento de 05/09/2018 (Aviso Trabalhado) e tem menos 1 de ano de vínculo e o acerto estava agendado para ser realizada na empresa amanhã dia 13/09 ou 14/09 não sei o certo.

Mas neste período ela passou por um procedimento cirúrgico e veio a óbito nesta madrugada. Toda papelada da rescisão já estava preparada, a multa do FGTS já foi recolhido mas a dúvida é quanto ao acerto das verbas rescisórias, como proceder..?

Eu não sei ao certo se ela tem algum dependente, mas a nossa preocupação é o prazo legal deste acerto que irá finalizar nesta sexta-feira dia 14/09.

Peço ajuda de nossos colegas!

Desde já agradeço!

Prezado Antonio Felix da Silva Junior,

O prazo de pagamento das verbas rescisórias segue o fluxo normal, digamos que vossa empresa não soubesse do falecimento, o pagamento iria ser feito normalmente correto?, conforme endereço informado pela colaboradora, deve ser encaminhado um telegrama solicitando o comparecimento ou contato dos familiares, com um represente legal (esposo, folhos ou os pais), deverão ser instruídos, a constituir uma procuração dando poderes para homologar e realizar os saques correspondentes a rescisão e ao FGTS da mesma.

Caso não consiga contato através do telegrama, sonda as redes sociais e busca parentes ou amigos.

Prezado Antonio, boa tarde!

Se o último dia de vínculo foi efetivamente dia 05/09/2018 eu não mudaria a RCT para a causa de falecimento. Deixaria como está.
Agora, para pagamento, eu entraria com uma petição pra fazer depósito judicial das verbas rescisórias.
Depois da decisão do INSS sobre quem é o dependente legal dela, que a pessoa, munida dos documentos de rescisão, poderia sacar esse dinheiro, incluindo os valores do FGTS.

Compartilhei o assunto com uma colega aqui e o caso é bem diferente mesmo. Difícil ter um posicionamento exato.
O que disse foi o que chegamos num consenso.

Espero ter ajudado.

Samanta

Boa tarde, colaborando : A colocação da Samanta está perfeita (Já presenciei casos em que houve pagamento à pessoa errada e deu um problema danado). Nada melhor do que uma decisão judicial apontando o beneficiário.

Obrigado Cleiton, Samanta e Flávio Zenicola,


Vou ser sincero com vocês, é a primeira vez que faço uma rescisão de uma funcionário falecido.. e nunca fiz um depósito judicial, não sei como procede, alguma orientação?

Bom dia Antonio!

Sugiro ligar no fórum da sua cidade. Acredito que eles vão orientar ou indicar algum órgão que possa orientar.

Boa sorte!

Espero ter ajudado.

Samanta