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Patrícia Reis
Iniciante DIVISÃO 1 , Técnico EdificaçõesBoa tarde, prezados.
Em caso de aborto espontâneo não criminoso, o atestado médico que relata sobre a ocorrência do fato deve conter a informação das duas semanas de repouso (artigo 395 da CLT) para que a licença seja concedida, ou é suficiente que seja relatado apenas que houve o aborto e a mulher terá o período concedido conforme a lei?
Sabemos que os médicos estão, coerentemente, com mais cautela em fornecer atestados.
Magno Bastos de Paula
Ouro DIVISÃO 1 , Analista Pessoal Patrícia Reis ,
O médico precisa atestar o aborto não criminoso.
Obs: Se a funcionária estivesse com 6 meses de gravidez, tem direito a licença maternidade.
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