Premio

Boa tarde! A ajuda de custo podera ser concedida mensalmente, estou em dúvida porque li que é apenas uma vez, e abaixo fala que ainda que paga habitualmente não integram salário? A mesma coisa sobre o prêmio, li que poderá ser concedida até duas vezes ao ano, acima disso integra salário e é base para INSS/FGTS? obrigado!

§ 2º As importâncias, ainda que habituais, pagas a título de ajuda de custo, limitadas a cinquenta por cento da remuneração mensal, o auxílio-alimentação, as diárias para viagem e os prêmios não integram a remuneração do empregado, não se incorporam ao contrato de trabalho e não constituem base de incidência de encargo trabalhista e previdenciário. (Redação dada pela Medida Provisória nº 808, de 2017)

Rosana, bom dia!

Recomendo que você leia a convenção vigente para o seu ramo de atividade, a convenção do transporte rodoviário da minha região por exemplo, diz que o PRÊMIO não possui natureza salarial, deve ser pago em até duas parcelas, quando elas devem ser pagas e se será proporcional ou não.

Imagino que seja o mesmo no seu caso, mas recomendo que lei a convenção.

Boa tarde! A convenção não diz nada a respeito sobre ajuda de custo ou prêmio...

Tenho que entender mesmo o que diz a legislação, e estou bem confusa.

obrigad

Rosana Braga bom dia!

Vejamos;

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