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Raimundo Nonato R Jr
Iniciante DIVISÃO 4 , Chefe PessoalBom dia!
Quando houver interesse pela empresa em efetivar um aprendiz que se sobressaiu durante seu Contrato de Aprendizagem, ela é obrigada a proceder a homologação da Rescisão daquele contrato e, imediatamente, contratá-lo por prazo indeterminado, ou conforme item 48 do "Manual de Aprendizagem", dar continuidade ao mesmo efetivando o ex-aprendiz com todos os direitos dos demais funcionários?
Filomena
Prata DIVISÃO 2 , Encarregado(a)
Bom dia !!
Raimundo , para continuar com o vinculo não é necessario fazer rescisao.
Apenas , vai alterar (Gefip/Cadastro/horario /salario/ CTPS/ etc..) a situaçao dele de menor para trabalhador normal.
Ja tive alguns casos , e este procedimento foi dado pelo MTE-GO pela coordenadora do projeto menor aprendiz , adotei e nao tivemos problemas.
Espero ter ajudado
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