Funcionário e MEI ao mesmo tempo

Pessoal!

Me surgiu uma dúvida sobre contratação de MEI.

Nossa empresa tem funcionário que, nas horas vagas, presta serviço como MEI (Pedreiro).

O funcionário (CLT) pode prestar serviço como MEI a essa mesma empresa na qual ele tem contrato de trabalho?

Obrigado!

Marcelo de Paula, boa tarde.

Se em relação a atividade desenvolvida como MEI, que no caso seria o serviço de Pedreiro, não houver nenhum tipo de vinculo empregatício e não tiver alguma ligação com a atividade desenvolvida com o registro CLT, eu não vejo problemas.

Yuri,

O funcionário em questão desenvolve atividade ligado à vigilância predial. Como a prestação serviços para o qual ele foi contratado como MEI não tem relação com a atividade desenvolvida, penso (assim como você) que não haverá problemas.

Obrigado pela contribuição.

Att,

Marcelo de Paula, exatamente colega.

Lembrando também que não pode haver nenhuma caracterização de vinculo empregatício envolvendo essa atividade que ele exerce como MEI, se não o mesmo pode alegar o vínculo e consequentemente uma dupla jornada/função, dai sim o problema aparece.

Se isso não existir, está tranquilo.

Disponha!

Boa tarde, Yuri!

Sim, foi uma situação bem esporádica, uma contratação de emergência.

Antes de contratar alinhamos todas essas questões para que não tenhamos surpresa no futuro.

Obrigado pela contribuição.

Att,

Marcelo de Paula, bom dia.

Ah sim, entendi.

Mas se está alinhado, ótimo.

Disponha colega.