Rescisão Aposentadoria Especial (46)

Boa Tarde,

Um cliente solicitou a rescisão de um funcionário devido ele ter recebido uma carta de concessão de aposentadoria especial (46). Como devo fazer essa rescisão?

Ericleyton, bom dia.
E uma rescisão normal, isso porque o EMPREGADOR está demitindo, agora se o empregado está solicitando por motivo de aposentadoria, então não terá direito à

Aviso Prévio
Multa Rescisória do FGTS

Então precisa verificar se foi demitido ou se o empregado esta solicitando por motivo de aposentadoria.
Se e o empregado, então esse deverá fazer uma carta de proprio punho mencionando que está se desligando da empresa por motivo de aposentadoria, e deverá anexar a carta de concessão, ok..
Nesse caso também precisa verificar a convenção coletiva de trabalho, isso porque na maioria consta clausula assegurando beneficio ao empregado que PEDE DEMISSÃO por motivo de aposentadoria.

OBS. Na carta precisa mencionar que é por motivo de aposentadoria, senão ele estará pedindo demissão.
Constando na carta que é por motivo de aposentadoria, ele então não é obrigado a cumprir o aviso prévio e nem o empregador pode descontar.

Boa Tarde

Gostaria de saber se alguém poderia informar como conseguimos uma lista de funcionários aposentados por empresa junto ao INSS que continuam ativos, pois muitos empregados não apresentam a carta quando recebem e a empresa não tem recebido a carta que o INSS antigamente enviava.

Se alguém puder informar qual o procedimento agradeço desde já a atenção.

Obrigado,

Sandro R dos Santos
CSC - RH
@Oculto