FGTS funcionario em gozo de auxilio

Um funcionario que, ficou 5 anos recebendo auxilio doença, conseguiu a aposentadoria por invalidez, pergunto tem Ele direito ao FGTS desses 5 anos sendo que seu beneficio era por doença e não por acidente de trabalho. Qual Lei, IN, ou portaria que me da embasamento para tal situação, sendo que Ele quer receber o FGTS desse periodo que ficou por conta do INSS.

Caro Paulo, bom dia...

O FGTS só é depositado para quem está afastado por acidente de trabalho e por doença relacionada ao trabalho. Mesmo q ele queira, ele n terá direito a esses 5 anos de FGTS. A não ser q a doença dele seja laboral, caso contrário pode esquecer...

Infelizmente a base Legal eu n encontrei, talvez algum outro colega possa fornecer...

Espero ter ajudado um pouco.

Olá Paulo,

Como resaltou nossa colega Isabela, o FGTS só é depositado pelo empregador no caso de auxilio acidentário, no caso do auxilio doença suspende-se o recolhimento do FGTS durante o periodo em que o laborador mantiver-se afastado, mas é claro que o saldo anterior ao inicio do beneficio vai continuar na conta dele, sendo corrigido pelos indices da CEF, o que acontece é que não existe aposentadoria por invalidez e sim beneficio, pois se o funcionário estiver reabilitado poderá voltar a execer suas atividades normalmente, olha o que diz a portaria do INSS.

"Quem recebe aposentadoria por invalidez tem que passar por perícia médica de dois em dois anos, se não, o benefício é suspenso. A aposentadoria deixa de ser paga quando o segurado recupera a capacidade e volta ao trabalho."

Portanto ele terá direito ao FGTS que estiver depositado em sua conta a partir do momento em que ele realmente se aposentar. Bem claramente os depositos que ele teve até o inicio do beneficio.
Ok
Vanja