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Sandra Lucia Fonseca da Silveira
Iniciante DIVISÃO 5 , Assistente FiscalBoa tarde Senhores.
Estou fazendo uma contratação de um Estrangeiro que já possui RNE, CPF e PIS. Ele já trabalhou em algumas empresas no Brasil e reside aqui desde 2015. Eu preciso pedir autorização para o MTE antes de contrata-lo?
Ou como ele já tem registros em outras empresas aqui no Brasil o procedimento é normal?
Antecipadamente Agradeçoi.
Sandra
Carlos Alberto dos Santos
Consultor Especial , Analista PessoalSandra,
1 - Eu preciso pedir autorização para o MTE antes de contrata-lo?
R - Não.
2 - Ou como ele já tem registros em outras empresas aqui no Brasil o procedimento é normal?
R - Também não,
O que você precisa verificar e na RNE está como PROVISORIO ou DEFINITIVO.
Se definitivo, o registo e como qualquer outro empregado.
Se Provisório, então precisar atentar ao vencimento,
Verificar também a CTPS, quando e estrangeiro, o MTE anula algumas páginas da CTPS, deixando somente uma para registro, onde no qual aquela empresa o solicitou.
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