Rescisão dos trabalhadores da Construção Civil

Prezados,

Vou iniciar a Contabilidade de uma empresa do ramo da Construção Civil.

Essa empresa é pequena. Foi constituída apenas para atender as exigências da CEF quando das vendas realizadas no programa Minha Casa Minha Vida.

Os funcionários sempre serão os mesmos. Encerra-se uma obra e inicia outra. Não há obras simultâneas.

A minha dúvida é a seguinte: a cada obra finalizada deverei demitir os funcionários, pagar todas as verbas rescisórias), e registra-los novamente, na nova obra? Lembrando que a cada obra cria-se um CEI.


Obrigada

Alexsandra, boa tarde.
Não, so se constar contrato por obra certa, assim quando terminar a obra,o contrato e encerrado, caso contrário não.

Alexsandra, segue o link, veja a materia


https://www.sindusconsp.com.br/contrato-por-obra-certa/