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Procedimentos para Justa Causa

CIEL LIMA

Ciel Lima

Ouro DIVISÃO 1 , Gerente Recursos Humanos
há 6 anos Terça-Feira | 27 novembro 2018 | 12:25

Bom dia pessoal, estou com um problema grande, o fato é o seguinte: A empregadora precisou viajar para resolver problemas pessoais e deixou sua mãe responsável pela empresa durante o tempo que ela ficaria de fora, e o que aconteceu durante esse período foi que uma funcionária primeiramente agiu com indisciplina e insubordinação no dia 13/11, fiz uma advertência e a mesma se recusou a assinar, sendo assim, duas testemunhas assinaram. Na outra semana dias 22 e 23 a funcionária descumpriu seu horário de serviço sem justificativa, assim inadimplindo o regulamento do empregador, foi feita outra advertência e ela também não assinou, a mãe da empregadora que ficou responsável pela empresa foi conversar com a funcionária pra saber o que estava acontecendo e foi aí que teve início a uma discussão, e foi relatado que houve uma uma agressão verbal da funcionária para com a patroa, onde a responsável pela empresa chegou a passar mal por ser uma senhora de idade já.
Tudo o que aconteceu foi passada para a empregadora que chegou exatamente hoje de viagem e com todos esses fatos ela me solicitou uma rescisão por justa causa para essa funcionária, inclusive a funcionária levou a carteira na empresa pra dar baixa e falou que não trabalharia mais.
Eu gostaria de saber se a Justa Causa seria o procedimento correto para aplicar nesta ocasião ou quais os procedimentos que eu devo adotar?

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CLEITON

Cleiton

Prata DIVISÃO 4 , Analista Pessoal
há 6 anos Terça-Feira | 27 novembro 2018 | 12:55

Prezado Jaciel de Sousa Lima,

Se houve a agressão verbal, deveria ter sido um B.O para fins de comprovação e veracidade para fins de direito, Justa Causa é a penalidade maxima que o empregador pode adotar no contrato de trabalho, caso seja aplicado e não haja provas mais concretas para a aplicação da JC, a empregada pode solicitar em juizo a reversão em aviso indenizado alegando que foi arbitrariedade do empregador e o ônus ser maior tendo que inclusive indenizar por danos morais, sugestão, se a colaborador foi até a empresa para ser desligada, solicite-a que faça uma carta de pedido de demissão, caso a mesma se recuso, e não trabalhe nos proximos dias, envie telegramas, e ao fechar 30 dias de faltas, ai sim pode aplicar a justa causa.

Caso contrario, nesse calor da emoção, os danos para esta empregadora será maior.

Atenciosamente,

Cleiton Silva

O impossível é desculpa para o desistente e desafio para o vencedor.
Analista Departamento Pessoal.
CIEL LIMA

Ciel Lima

Ouro DIVISÃO 1 , Gerente Recursos Humanos
há 6 anos Terça-Feira | 27 novembro 2018 | 14:56

Cleiton mesmo que ela não tenha feito o B.O na hora do ocorrido tinham testemunhas e também foi filmado pelo sistema de câmeras de segurança da empresa, e agora?

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MARCOS DE OLIVEIRA

Marcos de Oliveira

Prata DIVISÃO 5 , Encarregado(a) Pessoal
há 6 anos Terça-Feira | 27 novembro 2018 | 16:53

Jaciel de Sousa Lima

Justa Causa, é sempre uma incógnita, independente das provas produzidas, a sentença será do juiz, pois dificilmente um empregado demitido por justa causa não recorre a justiça.
O artigo 482 da CLT traz algumas situações em que a justa causa poderá ser aplicada, e pelo que relatou e documentou, ela se enquadraria no mínimo em quatro, portanto passível de demissão nesta modalidade.

Cesar

Cesar

Diamante DIVISÃO 1 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 6 anos Terça-Feira | 27 novembro 2018 | 17:09

Quanto a ter provas de gravação, ela autorizou a gravação de imagens?
Alguns juízes entendem que é necessário uma ciência da funcionária em caso de local de trabalho com câmeras.

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