Trabalhador Terceirizado

Pessoal, Boa Tarde

Preciso de um auxilio de vocês!

Estou com um cliente que acabou de legalizar uma escola pequena, ele não quer contratar os professores pela Clt, com base nessa nova Lei de Contrato, ele quer criar um Mei para cada e contratar eles como Prestador de Serviços.
A minha pergunta é: - Ele pode fazer isso e se sim, quais as obrigações trabalhista ele teria nesse caso? E se não , tem algum trecho na Lei que diga isso, porque preciso levar, pois ele está bem relutante quanto a essa questão.

Desde já agradeço a vocês.

Att,
Dayane

Dayane, boa tarde.


1 - Ele pode fazer isso e se sim, quais as obrigações trabalhista ele teria nesse caso?
R - Não pode.

2 - Se não , tem algum trecho na Lei que diga isso, porque preciso levar, pois ele está bem relutante quanto a essa questão.
R - Dayane, no seu lugar faria uma pesquisa por escrito ao Sindicato dos professores no Rio de Janeiro, com a resposta deles(por escrito também) encaminharia ao cliente, cabendo a ele decidir, pelo menos fizemos nosso trabalho, assim também se houver reclamação trabalhista/fiscalização ficará isenta e ele não poderá questionar que não foi avisado.

https://www.sinpro-rio.org.br/site2/

Outra alternativa e consultar também advogado trabalhista, menciono isso porque muitos empresários não acreditam, (vamos assim dizer) no profissional do depto pessoal.