Compensacao de Inss x inss da obra

Boa tarde,

A empresa PJ presta serviço de construção civil para uma pessoa fisica com CEI, não é retido Inss na nota fiscal.
Minha pergunta é quando a pessoa fisica for regularizar o Inss da Obra, ela poderá compensar o Inss da folha de pagamento dos empregados pago pelo prestador de serviço ?

Roselene, boa tarde.
Eu, aguardaria a CND, isso porque, acredito que terá que comparecer na R.Federal, lá eles vão orientar se pode ou não.

Mas em que casos que pode abater inss quando vai fazer o habite-se? Não tem na legislação?

Roselene, e por isso mesmo, a Receita Federal irá calcular, verificar o que já foi pago e se constar saldo ainda a pagar, então ela emitirá uma guia a ser paga, nessa hora se o proprietário/procurador tiver alguma duvida, exemplo - inss a compensar,então e a hora de mencionar ao fiscal, logicamente que esse irá solicitar alguns documentos.

Roselen,
Entendo que a o abatimento da retenção é somente quando for destacado em NF.
Se estiver destacado corretamente, poderá ser feito o abatimento na GFIP.

De uma olhada na IN 971//09 ela fala sobre esse assunto.

http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=15937


Att

Roselene, e isso que o Fabricio mencionou, mas se tem essa duvida, somente quando for solicitar a CND, se ela for expedida normalmente e o valor da compensação for baixo,não aconselho a mexer, isso porque vai dar trabalho, agora se tem saldo a pagar,então sugiro que converse com o fiscal mencionando essa pendência, ok..