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Dispensa por justa causa: funcionário se recusa a assinar a

Carlos Alberto da Silva

Carlos Alberto da Silva

Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 6 anos Terça-Feira | 22 janeiro 2019 | 12:37

Boa tarde!

Preciso esclarecer a seguinte dúvida:

Em um caso de dispensa por justa causa, onde o funcionário se recusa a assinar a rescisão e trazer a CTPS, como a empresa deverá proceder?

Poderiam me auxiliar, por favor?

Obrigado!

Carlos A.
CMMC CONTABILIDADE - Seu parceiro em MG
carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 6 anos Terça-Feira | 22 janeiro 2019 | 13:07

Carlos, boa tarde.
Isso é normal, principalmente em uma Justa Causa, a maioria ingressa com ação na justiça, o que a empresa deve fazer e o deposito em uma conta judicial ou na conta do ex-empregado, informar a ele via correio com confirmação de recebimento que foi efetuado o deposito na conta tal, e aguardando que compareça a empresa para baixa na ctps.

E muito dificil demissão por justa causa, alguém assinar a rescisão,ok..

Fique tranquilo, o importante e fazer o deposito no prazo e comunicar ao empregado, acredito que esse irá ingressar com ação na justiça, cabendo a empresa se defender, podendo em alguns caso ser revertido a demissão para demissão sem justa causa,ok.. (mas isso caberá a justiça, ok)

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