inss empresario

Boa Tarde a todos,
Estou com a seguinte questão, um cliente paga uma instituição privada em relação a aposentadoria,
Abri a empresa dele e gostaria de saber se ele é ou não obrigado a recolher o inss, e como faço com a sefip, apenas nao coloco ele no movimento?
obrigado pela atenção de todos...
fernanda

Fernanda

Bom Dia !!

Se não me engano, pro labore é obrigatório, nem que for de um salário minimo, recolhe 31% para o INSS , sendo 11% desc do pro labore e 20% para empresa. Deve constar na SEFIP

Sds,
Edson

Edson, Bom Dia
Obrigado pela resposta,
mas continuo na duvida, pq meu cliente nao quer pagar, por ja pagar privado, tenho um outro exemplo, um outro cliente q quer abrir uma sociedade com a esposa(bazar), mas ambos ja trabalham registrados em uma empresa, como eu faria em relação ao recolhimento deles.
Obrigado, pela atençaõ...
Fernanda

Fernanda,

Posso estar enganado, mas obrigatóriamente o sócio que trabalha na empresa, tem que receber Pro Labore e este é tributado pelo INSS, nem que for o minimo.
Quanto aos dois que trabalham, se eles já contribuem pelo teto maximo do INSS nas empresas onde trabalham, você pode pedir uma declaração da empresa deles certificando isso e não descontar o INSS deles, Já fiz isso, mas não estou lembrando a base legal agora, de uma consultada ok. Me fale depois se estiver errado.

Sds,
Edson

Obrigado, mais uma vez
Vou pequisar mais a fundo sobre a declaração...
Fernanda

Fernanda,

Encontrei o modelo de declaração, como segue, lembre-se que todo ano quando muda o salário mínimo, vc deve pedir a declaração novamente. o objetivo é certificar-se que o recolhimento esta sendo feito pelo teto máximo.


A empresa ................ inscrita no CNPJ ................................ IE ..... situada no endereço ......................, certifica que o Sr. (a) .......... portador do CPF ................. CTPS ...... é funcionário da empresa deste ____ /_____/_____, na função de ................. com salário de R$ ..................
Certifica ainda que o recolhimento previdenciário é efetuado para a Secretaria da Receita Previdenciária na proporção de "11%", ou sob o teto máximo de R$ _________ conforme legislação vigente.
Sem mais



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Empresa