x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 1

acessos 634

Desconto de Assistêncial em 13º

Dernevaldo Clementino Lima

Dernevaldo Clementino Lima

Bronze DIVISÃO 5 , Auxiliar Escritório
há 15 anos Quinta-Feira | 3 dezembro 2009 | 11:56

Bom dia amigos, gostaria de saber se algum de vocês terão que descontar contribuição assistêncial do 13º salário dos funcionários de seus clientes? Por que eu terei, mas eu queria mesmo saber se existe alguma base legal para isso? Na CLT não encontrei nada, mas na convenção coletiva de alguns sindicatos esta claúsula existe, ai eu pergunto somente a convenção coletiva serve como base legal para este desconto?

Quem não vive para servir, não serve para viver.
Jader Alberto Pereira Machado Franco

Jader Alberto Pereira Machado Franco

Iniciante DIVISÃO 3 , Assistente Depto. Pessoal
há 15 anos Quinta-Feira | 3 dezembro 2009 | 13:28

Bom dia,

Meu intendimento sobre assunto e a seguinte:
Não e devido o desconto pelo simples motivo de que temos que aplicar entre a CLT e a convenção o que beneficia o funcionário para tanto o ideal e que o funcionária entre em contato com o sindicato e se informe como solicitar para que não seja descontado a assistencial no 13º até por que essa cobrança e inconstitucional, isso e claro se o funcinário não for socio do sindicato.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade