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Ronald Marinho
Iniciante DIVISÃO 3 , Administrador(a)contrato de pessoa física para pessoa jurídica qual o documento que seria emitido para suporte fiscal e contábil , Recibo ou rpa , qual o prazo de validade deste contrato?
Quais os riscos para a Pessoa Juridica?
Wilson Fernando de A. Fortunato
Moderador , Contador(a)Boa tarde Ronald Marinho!
Neste caso, o prestador de serviços deverá emitir um RPA com os descontos previstos na legislação (INSS, IRPF).
Sobre a validade para o contrato, irá depender do contrato de prestação de serviços feito por ambas as partes, onde deverá constar uma cláusula com o período da prestação de serviços, que poderá ser por tempo indeterminado.
Os riscos para a empresa é basicamente a relação de emprego, ou seja, se houver pelo menos um dos requisitos de relação de emprego, como por exemplo, subordinação ou pessoalidade, está caracterizado o vínculo e o contrato de prestação de serviços perderá sua validade, devendo a empresa contratar o profissional nos moldes da C.L.T.
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