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Quanto tempo funcionário desligado pode ser readmitido na me

JEFFERSON CANDIDO SAMPAIO

Jefferson Candido Sampaio

Bronze DIVISÃO 2 , Analista Recursos Humanos
há 6 anos Terça-Feira | 12 março 2019 | 15:45

Temos uma colaboradora que foi desligada em janeiro de 2018 sem justa causa por parte da empresa, no entanto recentemente ela veio em busca de oportunidade novamente, podemos contratar, assinar carteira legalmente? Quais os prazos legais quando um colaborador sai da empresa e posteriormente retorna?

Flávia Michele

Flávia Michele

Prata DIVISÃO 2 , Assistente Depto. Pessoal
há 6 anos Terça-Feira | 12 março 2019 | 16:34

Olá, Jefferson!!!

"O art. 2º da Portaria MTE nº 384/92 dispõe que, quando se tratar de dispensa sem justa causa, para fins do FGTS será considerada fraudulenta a rescisão contratual seguida da recontratação ou de permanência do trabalhador em serviço, quando ocorrida dentro dos 90 dias subsequentes à data em que formalmente a rescisão tenha se operado. "

Fonte : www.empresario.com.br

Atenciosamente;
Flávia Michele | Human Resources | HR Assistant

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