RPA - Recibo de pagamento autônomo

Boa tarde!

Gostaria de saber se quando uma pessoa emite nota fiscal como pessoa física a obrigação de emitir RPA é do prestador ou do tomador? E também, quem é responsável por recolher o INSS do RPA? É correto o tomador solicitar que o prestador recolha o INSS e envie o comprovante do pagamento ao tomador?

Obrigado!

Matheus, boa noite.
Quando se emiti nota fiscal, não se emiti RPA, ok.

Carlos,

Muito obrigado pela resposta!

Fiz esta pergunta pois precisei emitir uma nota fiscal como pessoa física em minha cidade, para uma certa empresa que prestei um serviço e mesmo com a nota fiscal a empresa disse que teria de emitir um RPA e que ainda eu teria que recolher os impostos retidos no RPA e devolver o comprovante a eles.

Está correto isto?

Obrigado!

Matheus, bom dia.
Não, vou dar um exemplo

Vamos supor que seu trabalho onde não é pessoa juridica, e precisou emitir uma RPA, no valor (exemplo), R$ 5.000,00, então a RPA ficaria assim

Valor do Serviço = 5.000,00
INSS = (11%) =(550,00)
I.Renda = (4450,00) =(365,12)
ISS = (depende de cada prefeitura)

Liquido a Receber = (5.000,00 - 550,00 - 450,00 - issqn)

A empresa vai te pagar o liquido, onde a empresa repassará para o INSS através da SEFIP o valor descontado (550,00) e para a Receita Federal (DARF - 0588) o valor de 365,12.

No ano seguinte, ela empresa precisa entregar a você o Informe de Rendimento para que possa fazer sua declaração de Imposto de Renda para restituir ou não(pagar) o valor descontado pela prestação de serviço.

Com relação ao INSS, você precisa guardar essa RPA para que no futuro possa provar ao inss que a empresa "x" descontou o INSS.

Sugiro a você e para sua segurança futura junto ao INSS que verifique se a empresa recolheu o valor descontado, você pode verificar pelo site
meu.inss.gov.br, onde irá criar uma senha, nesse terá acesso a seu CNIS, ok..

Se no ano seguinte ela não te entregar o Informe de Rendimento, você com a RPA poderá declarar o imposto retido, logicamente que se a empresa se nega a entregar o informe de rendimento, e porque não informou na DIRF, então você irá cair na Malha, mas terá como provar junto a Receita Federal, onde a mesma irá convocar a empresa para justificar,ok..

Carlos,

Muito obrigado pela excelente explicação.

Tenha um excelente dia!

Carlos Alberto, boa tarde!

Aqui no escritório emitimos nota fiscal para pessoa física e RPA para fazer o recolhimento de INSS, estaria errado?
Como faço para recolher o INSS retido na NF?

João, boa tarde.
Na minha resposta acima, e com relação especifica do colega, onde não é pessoa juridica e sim autônomo, quando é pessoa juridica, em alguns caso emiti a nota fiscal por causa do transporte, venda e outros.

Veja no link abaixo;

https://contsimples.com.br/blog/diferencas-entre-recibos-e-notas-fiscais


http://www.portaltributario.com.br/guia/inss_retencao_11.html


https://blog.cefis.com.br/rpa-recibo-de-pagamento-autonomo/

Carlos Alberto dos Santos, bom dia.

Quando o autônomo possui cadastro na prefeitura, a empresa ainda é obrigada a reter e recolher o ISS no RPA? Pelo que entendi, só haverá imposto retido se o autônomo não for PJ ou cadastro na prefeitura. 

Grato. 

José, boa tarde.
Particularmente, retenho, agora e bom verificar na Prefeitura da cidade, assim terá uma confirmação oficial,ok

Carlos Alberto dos Santos boa tarde! 

Poderia nos auxiliar por gentileza? Temos um caso que está gerando muitas dúvida e vi este tópico semelhante.
Um cliente PJ  efetuou uma compra de uma máquina, porém, recebeu uma nota de arrematação cujo pagamento foi feito a um leiloeiro Pessoa Física. Nosso cliente comprou de um "intermediário" que também é empresa, e não direto do leiloeiro. Mesmo assim deverá fazer folha de pagamento de autônomo? O pagamento foi feito para o leiloeiro autônomo, porém, não houve prestação de serviço direto para a empresa, e sim para um terceiro, que promoveu a venda.

Agradeço muito se puder nos ajudar.

Viviane, bom dia.
Se foi feito a RPA, então deverá lançar na folha de autônomo, gerando a SEFIP e automatica a guia do INSS.
Lembrando que a RPA e emitida para pessoa física, ok

Carlos Alberto dos Santos bom dia!

Faz folha de autônomo mesmo tendo um intermediário Pessoa Jurídica?

Viviane, bom dia.
O meu programa de folha, tem vários módulos, onde na folha de pagamento, tenho
- CLT
- Autônomos
- Estagiários
- Pro Labore

Assim, quando geramos a DIRF automaticamente o sistema ja "puxa" tudo, facilitando a conferência, e também para a SEFIP, esocial, etc...

Carlos Alberto dos Santos

obrigada!