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FÓRUM CONTÁBEIS

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Sirleny Bernardes

Bronze DIVISÃO 2, Diretor(a) Contabilidade
há 12 semanas Sexta-Feira | 22 março 2019 | 08:48

Bom dia
Preciso de um auxilio sobre Retenção de INSS serviços de Autônomos.

EX: Autônomo pessoa física , prestou serviço para pessoa jurídica , foi descontado 11% do prestador de serviço, porém foi gerado outro INSS de 20% Patronal ,Está correto. ?

Valor do serviço: 1850,00
Autônomo 1850*11% =203,50 (Ele recebeu 1646,50)
Empresa : 1850*20% = 370,00 (Empresa pagou de INSS Patrona)

Att
Sirleny

Suzana Campos

Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal
há 4 semanas Terça-Feira | 21 maio 2019 | 12:00

Senhores,

Uma pessoa que trabalha de carteira assinada como fisioterapeuta onde seu inss é recolhido normalmente, mas essa pessoa também exerce essa profissão como autonoma. o salario que ela recebe como autonoma é R$ 500,00 por mes. ela deve recolher por fora o inss desse valor?

Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 4 semanas Terça-Feira | 21 maio 2019 | 12:46

Suzana, boa tarde.
Se ela presta serviço de autonoma a pessoa Juridica, então essa irá descontar e informar na SEFIP, e ela deve informar a empresa onde e registrada CLT para que possa ser recalculado o INSS.

......Empregada celetista da Empresa "A" auferiu remuneração de R$ 1.000,00 e no mesmo mês, prestou serviços para a Empresa "B", na condição de autônoma, auferindo remuneração de R$ 7.000,00.Considerando que o limite máximo do salário de contribuição corresponde a R$ 5.645,80 as empresas deverão efetuar os seguintes descontos previdenciários:- "Empresa A": R$ 80,00 (R$ 1.000,00 x 8%)- "Empresa B": R$ 621,03 (R$ 5.645,80 x 11%).- Total dos descontos: R$ 701,03 (R$ 80,00 + R$ 621,03)Neste exemplo, a Empresa "A" efetuou o desconto da contribuição previdenciária sobre o total do salário da empregada (R$ 1.000,00) observando a aplicação da alíquota de 8% (oito por cento). A Empresa "B", por sua vez, descontou a contribuição previdenciária de 11% tendo por base de cálculo a quantia de R$ 5.645,80, que equivale a diferença entre o limite máximo do salário de contribuição e o valor auferido na condição de empregado (R$ 5.645,80 - R$ 1.000,00 = R$ 5.645,80).Para este caso, vale destacar que a remuneração da empregada não é somada a remuneração de contribuinte individual para definição da alíquota (inciso III do § 2º do art. 78 da Instrução Normativa RFB nº 971/2009, alterado pela Instrução Normativa RFB nº 1.027/2010).Fundamentação: "caput" e inciso V do art. 47, "caput" e § 1º do art. 64art. 67, "caput" e inciso III do art. 72, "caput" e inciso III do § 2º do art. 78 da Instrução Normativa RFB nº 971/2009, com redação dada pela Instrução Normativa RFB nº 1.027/2010arts. 2º e anexo II da Portaria MF nº 15/2018

Suzana Campos

Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal
há 4 semanas Terça-Feira | 21 maio 2019 | 16:57

Obrigada pela resposta Carlos. Mas o serviço foi prestado para uma pessoa física que solicitou o recibo para informar em sua declaração de imposto de renda. Foram emitidos um  recibo por mês no valor de 500 reais cadano ano de 2018.

Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 4 semanas Terça-Feira | 21 maio 2019 | 17:25

Suzana, então essa sua cliente PODERÁ ter problema junto a Receita Federal, caso não tenha declarado em seu imposto de renda. , se por acaso for intimada deverá apresentar o holerith da empresa onde trabalha como registrada e se por acaso seu salario de contribuição da empresa não atingir o teto então terá que recolher a diferença, eu aguardaria, veja a materia

http://receita.economia.gov.br/noticias/ascom/2017/dezembro/operacao-autonomos-receita-federal-combate-sonegacao-de-contribuicao-previdenciaria-por-contribuintes-individuais

Suzana Campos

Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal
há 4 semanas Terça-Feira | 21 maio 2019 | 19:21

Então Carlos... Ela declarou esse rendimento no IR porém naõ pagou o INSS referente a esses recibos.
Hoje ao entrar no site para emitir todas as guias de INSS com multas e juros para pagar ela não conseguiu porque diz que o valor de 500,00 é abaixo do minimo.

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