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2019-03-22T08:48:40-03:00

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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há 1 ano Sexta-Feira | 22 março 2019 | 08:48

Bom dia
Preciso de um auxilio sobre Retenção de INSS serviços de Autônomos.

EX: Autônomo pessoa física , prestou serviço para pessoa jurídica , foi descontado 11% do prestador de serviço, porém foi gerado outro INSS de 20% Patronal ,Está correto. ?

Valor do serviço: 1850,00
Autônomo 1850*11% =203,50 (Ele recebeu 1646,50)
Empresa : 1850*20% = 370,00 (Empresa pagou de INSS Patrona)

Att
Sirleny

há 1 ano Terça-Feira | 21 maio 2019 | 12:00

Senhores,

Uma pessoa que trabalha de carteira assinada como fisioterapeuta onde seu inss é recolhido normalmente, mas essa pessoa também exerce essa profissão como autonoma. o salario que ela recebe como autonoma é R$ 500,00 por mes. ela deve recolher por fora o inss desse valor?

Consultor Especial
há 1 ano Terça-Feira | 21 maio 2019 | 12:46

Suzana, boa tarde.
Se ela presta serviço de autonoma a pessoa Juridica, então essa irá descontar e informar na SEFIP, e ela deve informar a empresa onde e registrada CLT para que possa ser recalculado o INSS.

......Empregada celetista da Empresa "A" auferiu remuneração de R$ 1.000,00 e no mesmo mês, prestou serviços para a Empresa "B", na condição de autônoma, auferindo remuneração de R$ 7.000,00.Considerando que o limite máximo do salário de contribuição corresponde a R$ 5.645,80 as empresas deverão efetuar os seguintes descontos previdenciários:- "Empresa A": R$ 80,00 (R$ 1.000,00 x 8%)- "Empresa B": R$ 621,03 (R$ 5.645,80 x 11%).- Total dos descontos: R$ 701,03 (R$ 80,00 + R$ 621,03)Neste exemplo, a Empresa "A" efetuou o desconto da contribuição previdenciária sobre o total do salário da empregada (R$ 1.000,00) observando a aplicação da alíquota de 8% (oito por cento). A Empresa "B", por sua vez, descontou a contribuição previdenciária de 11% tendo por base de cálculo a quantia de R$ 5.645,80, que equivale a diferença entre o limite máximo do salário de contribuição e o valor auferido na condição de empregado (R$ 5.645,80 - R$ 1.000,00 = R$ 5.645,80).Para este caso, vale destacar que a remuneração da empregada não é somada a remuneração de contribuinte individual para definição da alíquota (inciso III do § 2º do art. 78 da Instrução Normativa RFB nº 971/2009, alterado pela Instrução Normativa RFB nº 1.027/2010).Fundamentação: "caput" e inciso V do art. 47, "caput" e § 1º do art. 64art. 67, "caput" e inciso III do art. 72, "caput" e inciso III do § 2º do art. 78 da Instrução Normativa RFB nº 971/2009, com redação dada pela Instrução Normativa RFB nº 1.027/2010arts. 2º e anexo II da Portaria MF nº 15/2018

há 1 ano Terça-Feira | 21 maio 2019 | 16:57

Obrigada pela resposta Carlos. Mas o serviço foi prestado para uma pessoa física que solicitou o recibo para informar em sua declaração de imposto de renda. Foram emitidos um  recibo por mês no valor de 500 reais cadano ano de 2018.

Consultor Especial
há 1 ano Terça-Feira | 21 maio 2019 | 17:25

Suzana, então essa sua cliente PODERÁ ter problema junto a Receita Federal, caso não tenha declarado em seu imposto de renda. , se por acaso for intimada deverá apresentar o holerith da empresa onde trabalha como registrada e se por acaso seu salario de contribuição da empresa não atingir o teto então terá que recolher a diferença, eu aguardaria, veja a materia

http://receita.economia.gov.br/noticias/ascom/2017/dezembro/operacao-autonomos-receita-federal-combate-sonegacao-de-contribuicao-previdenciaria-por-contribuintes-individuais

há 1 ano Terça-Feira | 21 maio 2019 | 19:21

Então Carlos... Ela declarou esse rendimento no IR porém naõ pagou o INSS referente a esses recibos.
Hoje ao entrar no site para emitir todas as guias de INSS com multas e juros para pagar ela não conseguiu porque diz que o valor de 500,00 é abaixo do minimo.

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