13º Salario

Boa Noite, Gostaria de saber se um funcionario que foi admitido em 01/12/2009 tem direito ao 13º salario? Senão, existe alguma lei da qual eu possa apresentar ao meu cliente o não pagamento do 13º Salario ao seu funcionario?

Ana Luiza,
Sim, se ele, no mês de dezembro 2009, trabalhar pelo menos 15 dias, tem direito a receber 1/12 avos de gratificação natalina (13º salário).
Espero ter ajudado.

Boa tarde

Sou Encarregado do Departamento pessoal da Santa casa de Mis de Maua, e uma médica que presta serviços para a nossa entidade como autonomo me questionou se o recolhimento do seu INSS sobre o 13º salário ocorre tambem dia 18/12/09 ou tem outra data para recolher. Gostaria de estar informando o correto porisso peço ajuda desse site no qual tomei ciência nesta data e achei muito importante.

Grato
Naélcio

Naelcio,

Sim, o INSS sobre o 13º salário, este ano, vence no dia 18.12.2009. Espero ter ajudado.

Lembro que 13º está previsto na relação de emprego.

Bom dia, eu gostaria de saber na sefip qual movimento coloco para 13° salario? :1-declaração ao FGTS e a previdencia ou 9-confirmação informações anteriores? agradeça a atenção

Fernanda,
O 13º salário Vc. faz 1-Declaração. Lembro-lhe que o recolhimento do FGTS, sobre o 13º salário, é feito juntamente com a competência 12 2009. Espero ter ajudado.

Olá, tenho funcionários que trabalham dentro de cada mês 15/20 dias, dessa forma pago "X" pelo dia trabalhado. Para estes funcionários como deve ser o cálculo do 13°?

Obrigado.
Roberto.

Roberto
Bom dia

Voce tem que somar os salários de janeiro a outubro e dividir por 10, posteriormente divida por 02 para calcular a primeira parcela que deveria ter sido paga até 30/11/2009.
Na segunda parcela voce acrescenta sobre o valor apurado de janeiro a outubro o salário de novembro, divide por 11 e ache a média, que será o valor do 13º salário, desconte o valor da primeira parcela,o INSS e se houver o desconto do IRRF que vc apurará o valor da segunda parcela.
No mês de janeiro de 2010 some os salários de janeiro a dezembro de 2009 e divida por 12 para achar o 13º salário, se houver diferença pague juntamente com o salário de dezembro/2009 em janeiro de 2010.

Ola Pessoal, tenho uma duvida, UMA FUNCIONARIA SAIU DE licença Maternidade, estamos pagando normalmente e descontando na sefip o inss, para efeito da guia do 13 salario pode entrar parcelas restantes do salario Maternidade.

Muito obrigado Osmar. Restou apenas uma dúvida, para a soma eu utilizo o salário bruto?

Um funcionario que faltou um mês todo, perde o direito do 13.salario desse mês? Qual a legislação?