CIPA - APRENDIZ

Suponho que a entidade tenha mais de 300 aprendizes alocados em diversas empresas parceiras na socioaprendizagem com contrato de 1 ano e três meses.
O quadro 1 da NR 5 mostra o dimensionamento da CIPA de acordo com cada CNAE. Digamos que a entidade (CNAE 94.30.8) tenha 300 aprendizes, mais 50 empregados em regime CLT, um total de 350.
Esse número de empregados é o que vai prevalecer para a quantidade de efetivos e suplentes na CIPA? Ou deve ser levado em conta apenas os empregados (50)  que exercem suas atividades diariamente na entidade, já que os aprendizes tem os contratos por prazos determinados e estão alocados em outras empresas.

Adelson, bom dia.
A contagem para efeito da CIPA e por estabelecimento, o aprendiz conta, mas o MENOR NÃO.
Veja no link a materia

https://www.blogsegurancadotrabalho.com.br/2015/07/jovem-aprendiz-na-cipa.html

"Jovem aprendiz conta no Dimensionamento da CIPA?

Há divergências sobre a inclusão ou não dos aprendizes no dimensionamento da CIPA. No entanto, tomando por base o conceito de “empregado” e considerando que todos os empregados do estabelecimento devem ser considerados na contagem, é prudente incluir também os aprendizes."

Mesmo estando alocado em outras empresas com um contrato fixo de 1 ano deve ser levado em conta no dimensionamento? 

EXEMPLO: algumas entidades sem fins lucrativos que trabalham com aprendizagem de menores, de 14 anos à 18 anos de idade. Essas entidades são certificadoras do curso, registram o menor e fazem um contrato com uma determinada empresa para que esse aprendiz desenvolva sua aprendizagem pratica. Dessa forma também entra no dimensionamento?

Adelson, no link que enviei deixa bem claro

=A única ressalva é quanto aos aprendizes menores de 18 anos, que não podem praticar atos civis antes de atingir a maioridade (artigo 5º do Código Civil). Além disso, os menores não podem ser responsabilizados no civil e penalmente. Portanto, os aprendizes entre 14 e 17 anos não podem candidatar na CIPA, somente os aprendizes maiores de 18 anos.