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Colaborador de Férias continua a trabalhar sem fazer apontamento

Adriano Lopes da Silva

Adriano Lopes da Silva

Bronze DIVISÃO 5 , Assistente Contabilidade
há 6 anos Terça-Feira | 7 maio 2019 | 08:30

Gerente ignorou legislação e colaborador com férias já lançadas, continua trabalhando, aceitando esta situação. Porém, não faz apontamento, ou seja, tudo por debaixo dos panos. Minha pergunta é:
- O eSocial identifica esta fraude?
- Quais as penalidades para empresa?
Detalhe: Minha posição contrária não foi aceita.

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 6 anos Terça-Feira | 7 maio 2019 | 09:59

Adriano, bom dia.

-1 -  O eSocial identifica esta fraude?
R - Vai depender do lançamento da folha.
-2 -  Quais as penalidades para empresa?
R - Se acontecer algum acidente com esse empregado, seja dentro da empresa, percurso, quem irá responder e o chefe imediato, afinal ele que autorizou o empregado a trabalhar, e conforme a gravidade responderá na esfera, civil,, a empresa responderá na esfera previdenciária, trabalhista, além disso o INSS  PODERÁ negar o beneficio, seja auxilio doença, aposentadoria por invalidez e até mesmo pensão por morte, (caso o mesmo venha falecer. Se o empregado ou a propria familia questionar na justiça que o mesmo contraiu uma doença por questões de trabalho, onde a empresa "obrigou" o mesmo a trabalhar em suas férias, a penalidade pode ser a mesma.







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