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Tiago José Nogueira
Prata DIVISÃO 3 , Auxiliar Depto. PessoalBoa tarde,
Um empregado quebrou o braço em uma partida de futebol no final de semana(ele trabalha em uma empresa, não em um clube de futebol). Irei providenciar o afastamento dele no INSS. Quando ele receber alta do INSS, ele ganhará estabilidade de um ano?ou a estabilidade não se aplica nessa caso?
Max
Bronze DIVISÃO 5 , MusicoPrezado Tiago
A estabilidade prescrita na Lei 8.213/91 trata-se somente de acidente de trabalho ou doença advinda do trabalho.
Edson
Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)Prezado Tiago,
Se o afastamento for superior a 30 dias, o funcionário terá estabilidade por auxlio doença, porém de acordo com a Convenção da Categoria. Verifique
Sds,
Edson
Max
Bronze DIVISÃO 5 , MusicoPrezado Edson
Bom, até o momento desconheço tal estabilidade. Auxilio doença proporciona somente a suspensão laborativa, conf.art.476 CLT. Isso não é estabilidade de 12 meses conforme indagado na inicial. Assim, concordo somente se ouver convenção coletiva garantido a estabilidade, pois aí aplicaria-se a Norma mais favorável.
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