Rescisão Menor Aprendiz

boa tarde a todos!
Fiz uma rescisão de um menor aprendiz por desempenho insuficiente. No Manual do Aprendiz diz que ele não tem direito a sacar o FGTS, mas eu não encontrei em lugar nenhum quais os códigos de movimentação e saque devo usar na Conectividade? O responsável da Caixa não soube me responder, e a Instituição de ensino disse que devo usar o código J, e pesquisando outros dizem que caracteriza como uma justa causa. Se alguém puder me ajudar eu agradeço!

Luciana, boa noite
Nesse caso e uma Justa Causa, mas tem algumas regras, veja no link abaixo, vai te ajudar

https://www.empresario.com.br/legislacao/edicoes/2013/1505_contrato_aprendiz_encerrado.html

Bom dia Carlos, muito obrigada pela ajuda! 
Eu tenho um conhecido na Caixa Econômica que atende na parte de FGTS, e nem ele soube me responder, me orientou a procurar um advogado!
Hoje recebi um e-mail da chefe de divisão da coordenação geral de projetos do Ministério, que me encaminhou a tabela que está em anexo.

Luciana, bom dia.
Logicamente que a CEF(atendente) ira indicar que procure um advogado, mas se a dispensa e por Desempenho Insuficiente, então entende-se por Justa Causa, e nesse caso obviamente não há saque do fgts.
O que você pode fazer e consultar o m.trabalho, mas lembre-se para esse tipo de antecipação termino do contrato (desempenho insuficiente) terá que ter provas, isso porque o mesmo(familia)poderá ingressar na justiça.
Quando e menor de idade, solicito a presença do responsável, (mãe ou pai), e explico o que está acontecendo, desta forma a familia ficará ciente, e também comunico a instituição de ensino.



Carlos Alberto
12.99768.5454

Obrigada Carlos, a instituição emitiu o laudo de Desempenho do Aprendiz, e o mesmo é maior de idade. Vou informar o código de justa causa. Muito obrigada pela atenção!