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Pensão Alimentícia

Geise Rodrigues de Melo

Bronze DIVISÃO 2, Analista Recursos Humanos
há 4 semanas Quinta-Feira | 16 maio 2019 | 08:34

Bom dia!
Alguem poderia me ajudar?
Tenho um funcionário que paga pensão, porem no ofício dele, fala que temos que descontar um valor fixo ( 126% sobre o salário mínimo).
Se ele tirar 20 dias de férias, como desconto essa pensão? Desconto proporcional? 
Ou desconto o total nas férias e na folha sobre os 10 dias eu não desconto.

Desde já agradeço.

Abraço e tenham um ótimo dia.

Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 4 semanas Quinta-Feira | 16 maio 2019 | 08:54

Geise, bom dia.
Precisa verificar no oficio se a pensão também tem incidência nas férias.
Acredito que não, isso porque mencionar 126% sobre o salário minimo, ou seja, R$ 1.124,00, se positivo então faria um desconto proporcional, assim a folha de pagto não ficaria negativa, exemplo

No recibo de férias

Pensão Alimenticia = (20d) = (1124,00/30)*20d = 749,34

Na folha a diferença = 374,66












Daniel Albuquerque

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 4 semanas Quinta-Feira | 16 maio 2019 | 08:56

Geise,

Creio que esse oficio foi digitado errado pra descontar essa porcentagem o que o funcionário vai receber do seu salario? entre em contato com a justiça que lhe mandou o oficio pra verificar essa porcentagem que esta correta.

Tú se tornas ETERNAMENTE responsavél, por aquilo que cativas!

Geise Rodrigues de Melo

Bronze DIVISÃO 2, Analista Recursos Humanos
há 4 semanas Quinta-Feira | 16 maio 2019 | 09:26

Carlos, Bom dia!
Incide sim, em férias e em décimo terceiro.
Hoje ele paga R$1.256,22 ( 997,00 *126%).

Teria legislação para a forma de descontar quando a pensão não é estipulada em porcentagem?
Porém, acredito que estaria errado se eu descontar o total nas férias e não descontar o proporcional, por ser um valor fixo, daria elas por elas né?

Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 4 semanas Quinta-Feira | 16 maio 2019 | 09:41

Geise, quando se trata de pensão alimenticia, tem que obedecer o que consta no oficio, se o empregado não concorda, então ele terá que procurar seu advogado e esse ingressará com ação para revisão, isso porque foi combinado entre as partes o percentual e as verbas que incidirá, e enquanto isso a empresa precisa obedecer o que consta no oficio.
Respondendo sua pergunta
1 - Teria legislação para a forma de descontar quando a pensão não é estipulada em porcentagem?
R - Somente na justiça onde irá se formalizar como será feito o desconto, isso e acordado entre as partes e homologada pela Justiça.

Tenho pensões;
a) Por porcentagem
b) Valor Fixo
c) Pensão somente sobre um salario minimo
d) Pensão também sobre o saldo do FGTS (banco/cef)

Então tudo depende do oficio.

2 - Porém, acredito que estaria errado se eu descontar o total nas férias e não descontar o proporcional, por ser um valor fixo, daria elas por elas né?
R - Se descontar o valor integral, o empregado poderá questionar, e além disso a pensionista irá receber esses "10 dias" que está sendo pago antecipamente, o que a maioria por se tratar de pensão não gosta de antecipar. (rsrs)



Carlos Alberto
12.99768.5454






Daniel Albuquerque

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 4 semanas Quinta-Feira | 16 maio 2019 | 10:46

Carlos,

Os descontos que recebi aqui de pensão alimentícia sempre foi de 30, até 50% mais nessa porcentagem pra min e novo.

Tú se tornas ETERNAMENTE responsavél, por aquilo que cativas!

Daniel Albuquerque

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 4 semanas Quinta-Feira | 16 maio 2019 | 15:50

ainda não chegou uma desse valor por aqui não Carlos, valor até bom de pensão... hehe

Tú se tornas ETERNAMENTE responsavél, por aquilo que cativas!

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