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ESocial ERRO 197

Andrea Pires Franco

Iniciante DIVISÃO 2, Administrador(a)
há 5 semanas Quinta-Feira | 16 maio 2019 | 14:16

Administramos condomínios e ao transmitir a 2ª Fase do Esocial Evento S-2200, ocorreu o ERRO 197, alegando que a data de admissão do funcionário estava anterior a data de emissão do CNPJ. Voltei ao cadastro do condomínio, e verifiquei que foi exatamente isso que ocorreu: O Funcionário A foi admitido em 02/12/1988 mas a data do CNPJ consta como 21/02/1990. Não sei como proceder para corrigir tal erro.
Já conferi nos extratos de FGTS e a data de admissão dos funcionários estão corretas.
Aguardo um auxilio.
Att
Andrea

Iara Aires

Bronze DIVISÃO 4, Agente Administrativo
há 5 semanas Terça-Feira | 21 maio 2019 | 09:08

Bom dia , Andrea.

Tambem tive o mesmo problema e entrei em contato em 17/05/2019 (pelo site) nesse link: http://portal.esocial.gov.br/servicos/primeiro-vinculo/primeiro-vinculo e em 20/05/2019 eles me responderam o seguinte: 

Favor encaminhar os documentos abaixo para alterarmos a data de primeiro vínculo no cadastro de CNPJ, para este email: faleconosco_rfb@esocial.gov.br
 
1) Pedido de alteração assinado pelo responsável ou procurador;
2) Procuração se for o caso;
3) Identificação do solicitante;
4) Ata de constituição se for síndico ou contrato social;
5) Formulário do CNPJ.

Iara Aires

Bronze DIVISÃO 4, Agente Administrativo
há 2 semanas Terça-Feira | 11 junho 2019 | 16:18

Boa tarde, Livia.

O pedido de alteração assinado pelo responsável e segue o modelo que eu usei.

Ilmo Sr.
 
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil
 
 
Assunto: Alteração da data de primeiro vínculo.
 
 Prezado,
  
O Condomínio Edifício xxxxx, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o
número xx.xxx.xxx/0001-01, estabelecido à Rua xxxx, n° xxx, Bairro xxxx, na cidade de Fortaleza, estado do Ceará, representado legalmente por (nome do responsável), portadora  do CPF nº xxx.xxx.xxx-xxx, vem por meio deste solicitar a Alteração da data de primeiro vínculo no cadastro de CNPJ desse condomínio.
 
- Data do primeiro vínculo: 01/08/1992.
 
 
Fortaleza, Ce, 21 de Maio de 2019.

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