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Menor Aprendiz - OSCIP

Ana Fonseca

Bronze DIVISÃO 2, Coordenador(a) Recursos Humanos
há 17 semanas Sexta-Feira | 17 maio 2019 | 16:29

Boa tarde!
A empresa em que trabalho é uma OSCIP e recebemos uma notificação do MTE  dizendo que de acordo com o número de funcionários da Filial , 43, teríamos  que ter 1 Menor Aprendiz.
Eles notificaram em função do CAGED.
Não temos fins lucrativos, entendo que OSCIP não tenha a obrigatoriedade.

Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 17 semanas Sexta-Feira | 17 maio 2019 | 21:12

Ana, boa noite.
Por ser uma OSCIP (organização da sociedade interesse público), entendo que nessa caso especifico também entendo que não e necessário, o que a empresa precisa fazer e recorrer junto ao Ministério do Trabalho, provando através de documentação que não se encaixa na legislação, para isso terá que ir até a uma Delegacia Regional do Trabalho e se informar como proceder nesse caso, ok.

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