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2019-05-23T17:33:15-03:00

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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há 1 ano Quinta-Feira | 23 maio 2019 | 17:33

Boa Tarde ! 

 Tem um colaborador que foi contratado em 03/05/2019 e vão desligá-lo em 27/05/2019 ele esta no contrato de experiencia , o contrato é de 45/45 dias . 1 º vencimento vai ser em 16/06/2019 e o ultimo 31/07/2019. A empresa pode exigir que ele cumpra aviso prévio , por se tratar de um contrato com tempo determinado ? Caso ele tenha que cumprir ele vai cumprir até vencer a 1 ª parte do aviso que é dia 16/06/2019 ?

Consultor Especial
há 1 ano Sexta-Feira | 24 maio 2019 | 06:20

Sergio, bom dia.
Primeiro, nesse tipo de contrato que é o de experiência não há aviso prévio, por se tratar de prazo determinado.
Segundo, NÃO se pode fazer contrato de experiência com 45 + 45(automático), isso porque não se sabe o que vai acontecer no primeiro periodo, tanto a empresa quanto o empregado pode desistir/rescindir.
Se no contrato de experiência desse empregado(a) já consta 45 + 45 automatico, então cabe ao empregado, caso a demissão por parte da empresa a multa de 50% dos dias restante.
O que se faz e:
a) Assina o contrato por periodo "x" que no seu caso e de 45 dias, depois
b) Quando faltar uns dias antes de vencer os 45 dias, então convoca o empregado, e comunica-se;
 O contrato irá vencer no dia xx, e a empresa pretende
b.1) - Prorrogar o contrato por mais xx dias, ou
b.2) - Irá rescindir o contrato no ultimo dia conforme determinado no contrato

Então caberá ao empregado, no caso do item "b.1", aceitar ou não, se aceitar então assinará a prorrogação, e a empresa anotará na ctps a prorrogação, ou seja, tem a opção, agora se já faz automaticamente, dá a entender que o contrato será de 90 dias (no seu caso), menciono isso porque já presenciei muitos casos assim, e o mesmo questinou no m.trabalho e a empresa teve que pagar a multa de 50%. 

ok..

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