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Pedido de demissão de Gestante próximo ao parto e nova admissão

Simone Tadim Gauze

Bronze DIVISÃO 3, Contador(a)
há 9 semanas Terça-Feira | 11 junho 2019 | 16:22

Boa tarde caros colegas, tenho a seguinte situação.

Uma funcionária está registrada (menos de um ano) em uma empresa e à um mês de ganhar bebê. A empresa desconta o INSS mas nunca efetuou pagamento de GPS. Essa funcionária quer pedir as contas, devido sua insatisfação e trabalhar com registro pra outra pessoa que aceita sua condição. Pergunto, se não haviam contribuições pra essa funcionária, e ela sendo registrada em nova empresa, ela tem condição de segurada pra receber auxílio maternidade, mesmo que pela empresa?

Karina Louzada

Diamante DIVISÃO 1, Contador(a)
há 9 semanas Terça-Feira | 11 junho 2019 | 17:23

Simone Tadim Gauze

Não existe carência para licença maternidade de segurada empregada e, ainda que tivesse, como no caso do auxílio doença, o beneficiário não pode ser prejudicado por uma falha da empresa.

Com a comprovação do vínculo e tempo de registro direto na CTPS, o INSS deve liberar os benefícios.

Agradecida,

Karina Louzada de Oliveira -Vitória-ES.

Simone Tadim Gauze

Bronze DIVISÃO 3, Contador(a)
há 9 semanas Quarta-Feira | 12 junho 2019 | 09:48

Obrigada Karina Louzada por compartilhar seu entendimento.

Cheguei a ligar no 135 e disseram que se não houver contribuições para a funcionária, ela não estaria na condição de segurada. Mas convenhamos que ela teve o desconto em seu salário e realmente não poderia ser prejudicada.

Karina Louzada

Diamante DIVISÃO 1, Contador(a)
há 9 semanas Quarta-Feira | 12 junho 2019 | 10:21

Simone Tadim Gauze

Mas licença maternidade de empregada não existe carência....a informação não bate, veja abaixo:

https://www.inss.gov.br/orientacoes/carencia/

Se ela fosse desempregada, aí sim iam consultar o tempo de contribuição dela, e, neste caso que a empresa não recolheu os valores, ela não poderia ser prejudicada por isso. Se o INSS negasse por conta disso, é algo simples de resolver.

Vc pode lançar o afastamento dela normalmente OK? 

Agradecida,

Karina Louzada de Oliveira -Vitória-ES.

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