Pedido de demissão de Gestante próximo ao parto e nova admissão

Boa tarde caros colegas, tenho a seguinte situação.

Uma funcionária está registrada (menos de um ano) em uma empresa e à um mês de ganhar bebê. A empresa desconta o INSS mas nunca efetuou pagamento de GPS. Essa funcionária quer pedir as contas, devido sua insatisfação e trabalhar com registro pra outra pessoa que aceita sua condição. Pergunto, se não haviam contribuições pra essa funcionária, e ela sendo registrada em nova empresa, ela tem condição de segurada pra receber auxílio maternidade, mesmo que pela empresa?

Simone Tadim Gauze

Não existe carência para licença maternidade de segurada empregada e, ainda que tivesse, como no caso do auxílio doença, o beneficiário não pode ser prejudicado por uma falha da empresa.

Com a comprovação do vínculo e tempo de registro direto na CTPS, o INSS deve liberar os benefícios.

Obrigada Karina Louzada por compartilhar seu entendimento.

Cheguei a ligar no 135 e disseram que se não houver contribuições para a funcionária, ela não estaria na condição de segurada. Mas convenhamos que ela teve o desconto em seu salário e realmente não poderia ser prejudicada.

Simone Tadim Gauze

Mas licença maternidade de empregada não existe carência....a informação não bate, veja abaixo:

https://www.inss.gov.br/orientacoes/carencia/

Se ela fosse desempregada, aí sim iam consultar o tempo de contribuição dela, e, neste caso que a empresa não recolheu os valores, ela não poderia ser prejudicada por isso. Se o INSS negasse por conta disso, é algo simples de resolver.

Vc pode lançar o afastamento dela normalmente OK? 

Entendi Karina, muito obrigada por sua orientação.