Benefício

Um funcionário foi para o benefício no INSS durante 6 meses por motivo de ser usuário de drogas e foi internado, foi solicitado a renovação do benefício pois o funcionário ainda não foi liberado do tratamento. A não aceitação da renovação do INSS no benefício e o mesmo ainda internado, o que fazer nesse caso. O INSS não renovou o benefício e o funcionário não foi liberado do tratamento, a empresa assume o salário do funcionário ou ele continua internado sem receber nada e é lançado na Folha normalmente pagando INSS e FGTS? SÓ lembrando que foi dado entrada no recurso e foi indeferido.

Olá Cleyton,

Aqui na empresa tivemos um caso desse e o colaborador interrompeu o tratamento e retornou às suas atividades.
A empresa não assumiu esse período e o INSS não concedeu o benefício, então ele optou por retornar.
Neste caso, com o INSS recusando o recurso, acredito que seria caso de ação judicial, caso o colaborador opte por se manter em tratamento, neste caso ele deveria acionar o INSS para reconhecimento do benefício.
Porque não vejo legislação que obrigue a empresa em arcar com as custas desse período.

Carolina Gonçalves

Neste caso o ASO de retorno deu APTO?

Cleyton Cristovão Nunes

Isso acontece muito....nesta nova perícia ele tinha laudos médicos atualizados? Tem o ASO de retorno ao trabalho como INAPTO?

Ele deve entrar com recurso no INSS. enquanto isso iará sem receber.

Ideal é consultar um advogado.

Sim Karina, o médico do trabalho o liberou para retorno.