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FGTS - Pagamento Incorreto

Rodrigo Oliveira

Rodrigo Oliveira

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 4 anos Sexta-Feira | 5 julho 2019 | 10:13

Bom dia amigos,
Ontem fechamos a folha de pagamento de uma empresa, entregamos juntamente com a guia do FGTS no valor de R$ 1.254,45. Em seguida a empresa questionou uma alteração salarial que havíamos esquecidos, OK. Fizemos a alteração e a retificação do GFIP, entregamos a nova folha para eles com uma nova guia do FGTS no valor de R$ 1.255,87.
Porém, a empresa já havia efetuado o pagamento da guia anterior, no valor de R$ 1.254,45.

O que deve ser feito agora? já que a empresa pagou a guia incorreta. (A diferença é pouca, mas o que deve ser feito?)

Carolina Gonçalves

Carolina Gonçalves

Prata DIVISÃO 4, Analista Pessoal
há 4 anos Sexta-Feira | 5 julho 2019 | 10:51

Bom Dia Rodrigo,

Segue orientação que consta no manual da SEFIP:

8.1 – Recolhimento e declaração complementar para o FGTS
Recolhimento e declaração complementar para o FGTS é o valor da diferença de remuneração do trabalhador das categorias 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, sobre a qual não houve recolhimento e/ou declaração anterior.
Exemplo: O empregador/contribuinte transmitiu a GFIP/SEFIP contendo 10 trabalhadores, com recolhimento ao FGTS. Para um trabalhador o valor da remuneração foi informado de forma parcial, ou seja, foi informado R$ 800,00, sendo que a
remuneração integral era R$ 1.000,00.

Capítulo I – Orientações Gerais 21
Para recolhimento ao FGTS da diferença faltante deve ser gerada nova GFIP/SEFIP, na modalidade branco, informando a remuneração complementar deste trabalhador (R$ 200,00) no campo Remuneração sem 13º Salário e a remuneração integral (R$ 1.000,00) no campo Base de Cálculo da Previdência Social. Para tanto, deve ser informada a opção “Sim” no campo Remuneração
Complementar para o FGTS. Os demais trabalhadores, que não possuem diferenças de remuneração, também devem constar da mesma GFIP/SEFIP, com a modalidade 9, e os mesmos dados e fatos geradores informados anteriormente.

Carolina Gonçalves

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