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PENSÃO ALIMENTÍCIA

ALECSANDRA

Alecsandra

Iniciante DIVISÃO 1, Administrador(a)
há 4 anos Quinta-Feira | 18 julho 2019 | 08:59

Bom dia! O juiz julgou pertinente o desconto de 20% do salário mínimo vigente dos rendimentos, incluindo 13º salário, férias e eventuais gratificações e comissionamentos. No caso da rescisão, descontarei o valor fixo de 20% (199,60) do total ou 199,60 para casa item sendo eles: saldo de salário, 13º e 1/3 de férias?

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 4 anos Quinta-Feira | 18 julho 2019 | 11:47

Alecsandra, bom dia.
Precisa verificar no oficio se no caso de Rescisão se é sobre cada verba, eu chamaria o ex-empregado e conversaria com ele, explicando que no oficio o Juiz menciona desconto de cada verba, e faremos dessa forma, ou seja, 20% do salario mínimo para as verbas férias+1/3, decimo terceiro.
Mas, lembre-se Alecsandra, se o empregado não concordar, ele deve fazer uma declaração de próprio punho se responsabilizando pelo não desconto das verbas em separado, desta forma se a pensionista questionar a empresa terá um documento emitido pelo ex-empregado se responsabilizando, ok.
(menciono isso porque já passei por isso e a pensionista questionou, então veio até a empresa, expliquei para ela que apesar de o oficio não deixar claro com relação as verbas rescisórias, conversei com o ex-empregado e o mesmo fez uma declaração se responsabilizando pelo desconto, onde ele mencionou que era somente 20% do salario e nada mais)

Lourival Dorow

Lourival Dorow

Ouro DIVISÃO 1, Coordenador(a) Recursos Humanos
há 4 anos Quinta-Feira | 18 julho 2019 | 11:55

Bom dia.

Geralmente quando o objeto de parâmetro para desconto é o salário mínimo, é um parâmetro fixo, o próprio salário mínimo. Portanto independe se tem pagamento de 13º, férias, hora extra... o desconto vai ser a porcentagem do salário minimo apenas no mês.
Contudo, verifique a sentença para ver corretamente o que o juiz pede.

Atenciosamente;
Lourival Dorow

"A sabedoria é o dom que nos permite discernir qual o melhor caminho a seguir"

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