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funcionário entrou no auxilio doença e nao entregou documentação comprobatoria a empresa

ELIENAI ANDRADE DA SILVA

Elienai Andrade da Silva

Bronze DIVISÃO 4, Assessor(a) Contabilidade
há 4 anos Quinta-Feira | 18 julho 2019 | 12:06


temos um funcionário que entrou no auxilio doença dia 25/11/2009, o mesmo só falou que estava afastado e não deixou nada de documento na empresa. ligamos para 135 e consegui a informação que ele estava de benefico auxilio doença cod b31. No final do mes de junho o funcionario vai até a empresa, apenas com a CTPS pedindo que a empresa faça sua demissão, sendo que o beneficio dele foi cessado em 17/11/2018. Qual o procedimento que a empresa deve tomar?

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 4 anos Quinta-Feira | 18 julho 2019 | 12:16

Elienai, bom dia.
Se a empresa tem a carta de cessação do beneficio, então a empregada deve fazer o pedido de demissão de próprio punho com suas proprias palavras, deve também mencionar que do periodo da cessação do beneficio ou seja, do dia 18/11/2018 até a presenta data não trabalhou na empresa.
Desta forma a empresa tem documento que prove que a mesma não compareceu a empresa, e por esse motivo não tem direito ao decimo terceiro, e nem as férias, mas deve a empresa verificar os periodos aquisitivos anteriores ao inicio do beneficio, ou seja, anterior a 2009, ok

REGINALDO DUARTE

Reginaldo Duarte

Bronze DIVISÃO 4, Assistente Depto. Pessoal
há 4 anos Quinta-Feira | 18 julho 2019 | 13:32

Muito bem respondido, só destaco o ASO demissional.
Só para lembrar que a empresa tem como consultar a situação do benefício, todos os meses no portal da previdência, assim
poderia entrar em contato com o funcionário caso do não comparecimento, podendo até em caso de negação ser considerado
Justa causa por abandono de emprego.

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