Demissão a pedido do funcionário em virtude de aposentadoria.

Bom dia. Estou com uma situação, a qual não sei se devo ou não descontar os 30 dias. A funcionária celetista entrou com atestado médico no dia 18/06/2019 de 90 dias, sendo que foi agendado perícia no INSS 06/08/2019. Acontece que nesse período, o INSS concedeu aposentadoria para ela e então na data do dia 16/07/2019 ela pediu a conta. Nessa situação, eu devo descontar os 30 dias da funcionária ou não!? 

Bom dia Karine,

Durante o afastamento, o contrato fica suspenso, então não é possível formalizar o pedido de demissão da colaboradora.

Olá Carolina. Nesse caso, a servidora recusa-se a ir no dia marcado da perícia e ainda, recusa-se a cumprir os 30 dias de trabalho. O problema é que ela protocolou um requerimento solicitando a exoneração com data do dia 16/07/2019. Trata-se de uma colaboradora de agente comunitária de saúde (funcionária pública), mas que segue as regras da CLT. Qual deveria ser a data da rescisão: do pedido do requerimento solicitado, da data da perícia ou ainda ao final do atestado médico de 90 dias?

Karine, bom dia, que tipo de aposentadoria?

Aposentadoria por tempo de serviço, não por invalidez.

Então, solicita o exame demissional feito pelo médico do trabalho, e fica a critério o desconto ou não do aviso prévio.

Certo. Agradeço muito pela ajuda!