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Aposentadoria de Doméstica

Raven

Raven

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Recursos Humanos
há 4 anos Sexta-Feira | 9 agosto 2019 | 08:55

Bom Dia!
Gostaria de um esclarecimento com relação a aposentadoria de Doméstica.
Estamos com um caso de uma doméstica que conseguiu o beneficio da aposentadoria no inicio do mês de Agosto, neste caso ela terá direito ao saque do FGTS total?
Com relação ao salário mensal e as contribuições com o INSS permaneceram da mesma forma? 
O salário da empregada doméstica não pode ser alterado?

Desde já agradeço a atenção.



Raven

Raven

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Recursos Humanos
há 4 anos Sexta-Feira | 9 agosto 2019 | 11:11

 Carlos Alberto dos Santos,
Entendi , muito obrigado.

Mas a empresa pode alterar (Salario menor do que ela é registrada) o salario da desta domestica?

Outra dúvida é se a empresa quiser fazer a rescisão da doméstica, é feito de forma normal?

Desde já agradeço a atenção.


carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 4 anos Sexta-Feira | 9 agosto 2019 | 15:38

Raven, o salario NÃO pode ser diminuido(rebaixado).
A rescisão é normal.

obs.; Não é EMPRESA, e sim Empregador(a) Domestico.
Trabalhador na Categoria domestico NÃO pode trabalhar em empresa pessoa juridica, ok.

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