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Baixa Carteira de Trabalho Aviso Trabalhado

Claudineia

Claudineia

Bronze DIVISÃO 5, Analista Recursos Humanos
há 4 anos Segunda-Feira | 12 agosto 2019 | 09:09

Bom dia,
O funcionário esta cumprindo aviso prévio do dia 17/07 até 15/08 ( 30 dias) , e tem direto a 36 dias de aviso prévio em função da projeção dos 3 dias por ano trabalhado.
É necessário colocar na carteira de trabalho na parte de observações gerais a Instrução normativa SRT nº 15 de 14/07/2010??
Neste exemplo que dei acima o aviso com a projeção irá até o dia 21/08
A data da saída será informada com a data da projeção do aviso prévio, 21/08? 
O que devo colocar nas observações gerais e na data da saída?

Obrigada
Claudineia

Daniela

Daniela

Prata DIVISÃO 1, Gerente Recursos Humanos
há 4 anos Segunda-Feira | 12 agosto 2019 | 09:25

Bom dia Claudineia,
Isso mesmo.

Na data de saída coloque 21/08, e na página de anotações gerais o ultimo dia trabalhado 15/08 com aviso projetado até 21/08.

Claudineia

Claudineia

Bronze DIVISÃO 5, Analista Recursos Humanos
há 4 anos Segunda-Feira | 12 agosto 2019 | 14:27

Daniela, nesse caso o emprego optou por reduzir 7 dias finais do aviso trabalhado, sendo o último dia trabalhado dia 08/08 ( em função da redução dos 7 dias).
Para efeito de anotação na CTPS deve-se considerar a data do último dia 08/08 ou 15/08?

Att
Claudineia 

Claudineia

Claudineia

Bronze DIVISÃO 5, Analista Recursos Humanos
há 4 anos Segunda-Feira | 12 agosto 2019 | 18:14

Entendi.
Nesse caso basta escrever nas anotações gerais, que a data do último dia efetivamente trabalhado foi dia 15/08 e a data projetada do aviso prévio é 21/08.
Não é necessário escrever Conforme instrução normativa SRT nº 15 de 14/07/2010, Artigo 17 do MTE e nem mencionar que o aviso foi trabalhado?

Att,
Claudineia

Daniela

Daniela

Prata DIVISÃO 1, Gerente Recursos Humanos
há 4 anos Terça-Feira | 13 agosto 2019 | 09:52

Bom dia Claudineia,
Pode colocar a ressalva da maneira que costuma fazer normalmente "conforme instrução normativa ....", porém não há necessidade de mencionar que o aviso foi trabalhado, apenas a data de baixa e data projetada.

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