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Como contratar um prestador de serviço autonomo?

Jéssica Pereira

Jéssica Pereira

Prata DIVISÃO 3, Auxiliar Depto. Pessoal
há 4 anos Quinta-Feira | 15 agosto 2019 | 11:37

Bom dia,

Um funcionário (clt) vai entrar de férias e o patrão quer contratar um substituto nesse periodo como autonomo. É necessário montar um contrato de trabalho nesse caso? Nunca lidei com esse tipo de caso na prática, unica coisa que lembro nas aulas, é que se deve descontar 11% de inss e IR ao se fazer o pagamento. Estou meio perdida, obrigada.

Carolina Gonçalves

Carolina Gonçalves

Prata DIVISÃO 4, Analista Pessoal
há 4 anos Quinta-Feira | 15 agosto 2019 | 11:52

Bom Dia Jéssica,

Acho válido explicar para o empregador como funciona a relação de trabalho com prestador autônomo.
Por ele não ter os mesmos direitos que o celetista, há situações que ele não deve se enquadrar.
É necessário observar a habitualidade e a subordinação (cumprimento de horário, por exemplo).
Porque se posteriormente, o prestador autônomo consegue provar que prestava serviço na substituição de um celetista, e requerer equiparação na justiça, o empregador pode ter que ressarcir ele.
A parte burocrática, o ideal é que se faça sim um contrato de prestação de serviço, deixar explícito que trata-se de uma relação sem vínculo trabalhista, com o período de duração e valor a ser pago.
O desconto de INSS é 11% mesmo e IR conforme tabela, se atingir.
A empresa tem o custo de + 20% de INSS sobre o RPA.

Espero ter ajudado!

Carolina Gonçalves

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