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Demissão antes do dissidio sem multa

PAULO SÉRGIO TORRES BRAGA

Paulo Sérgio Torres Braga

Iniciante DIVISÃO 1, Repositor(a)
há 4 anos Domingo | 18 agosto 2019 | 01:16

Olá, preciso ser demitido por questões pessoais em novembro, entretanto o gerente alega que não pode porque já entrou no periodo de dissidio, gostaria de saber se existe alguma forma de eu abrir mão do dissidio(ou da multa por ser mandado antes), pois esta atrasando a minha vida, e preciso dessa dispensa em novembro.

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 4 anos Domingo | 18 agosto 2019 | 06:34

Paulo, bom dia.
A única saída e fazer o pedido diretamente ao sindicato, e se esse concordar, irá enviar uma carta a empresa, onde "autoriza/concorda" com o não pagamento da multa ao empregado, isso é feito nas empresas, quando o empregado solicita para ser dispensado e está no periodo do dissidio.

EZEQUIEL DOS SANTOS AMARAL

Ezequiel dos Santos Amaral

Prata DIVISÃO 3, Advogado(a)
há 4 anos Domingo | 18 agosto 2019 | 23:08

Paulo boa noite!
Primeiramente me parece que você quer que a empresa te demita sem justa causa e não você está pedindo demissão ou acordo, certo?

Agora outro ponto, se o dissído é em novembro, não vejo empecilhos para a sua rescisão, sem a multa. 

A multa só é devida se a empresa te demitir sem justa causa, 30 (trinta)dias antes do dissídio.

"Art 9º - O empregado dispensado, sem justa causa, no período de 30 (trinta) dias que antecede a data de sua correção salarial, terá direito à indenização adicional equivalente a um salário mensal, seja ele optante ou não pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. "
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1980-1988/L7238.htm

Contador - CRCSP nº 263290
Advogado - OAB/SP nº 508.219
Gestor Financeiro - CRASP nº 6-004301



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Patricia

Patricia

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Depto. Pessoal
há 4 anos Segunda-Feira | 19 agosto 2019 | 11:21

Bom dia a todos!

Ezequiel, isso vai depender de quanto tempo o colaborador esta na empresa, 1/2/3 anos, pois lembrando que tem a projeção de 3 dias a cada 1 ano trabalhado, que pode cair na época do dissidio.

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