Afastamento Inss

Bom dia Colegas

estou com uma duvida

No periodo que funcionario esta afastado por auxilio doença, sei que ele perde direito de ferias superior a 6 meses.

Porem ele passou ms de ano afastado, O INSS paga Ferias pra ele nesse periodo de afastamento.

o Decimo eu sei que o inss paga para funcionario que é o Abono Anual, mas Ferias estoou com duvidas , alguem ai pra me passar esse esclarecimento.

No aguardo. 

Elizangela

Bom dia 

O empregado não perde o direito, ele simplesmente não adquire o direito. Nesse caso, inicia-se a contagem de novo período aquisitivo quando o empregado retornar ao serviço, sendo que o INSS não remunera e nem a empresa porque ele não adquire o direito.

“Art. 133 – Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo: […] IV – tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho ou auxílio-doença por mais de 6 (seis) meses, embora descontínuos”

Duvidas  https://fnsalles.wixsite.com/dpesocial

Boa tarde...uma vez que a propria CLT determina que não é devido o pagamento, não vejo porque o INSS assumir este encargo. Até porque, quem fica mais de 6 meses afastado, descansou bastante das atividades laborais.

Muito Obrigada Pessoal

Que Deus abençoe a todos.

Pois o Senhor é quem dá sabedoria;
de sua boca procedem
o conhecimento e o discernimento. 
Provérbios 2:6