Aviso Prévio Indenizado

Boa noite Pessoal!

A minha esposa tem uma clínica de biomedicina esteta e umas das funcionárias que é tecnóloga em estética pediu demissão. Ela não quer cumprir aviso prévio e tem apenas 6 meses de tempo de trabalho. Pelo que pesquisei, podemos descontar os 30 dias da rescisão dela. Como estou começando agora na área de RH, gostaria de saber se podemos prosseguir dessa forma ou temos algum impedimento perante a CLT? 

Obrigado.

André, bom dia.
Sim, pode descontar, o que deve ser feito é;
a) Comunicado da empresa informando que ela deverá cumprir o aviso do dia xx ao dia yy, caso contrário será considerado como falta;
b) Informar a mesma a data, hora e local do exame medico demissional;
c) Informar também  a data do pagamento rescisório que será efetuado via (credito bancário/outra forma) no dia xx/xx/xxxx, e também seu comparecimento munida da carteira de trabalho e outros pertences da empresa.
Desta forma ela ficará ciente, ok

Carlos, bom dia!

Muito obrigado pela pronta ajuda.

André Luiz

Na verdade, como ela pediu demissão, o comunicado deve partir da funcionária e não da empresa. Então, ela deverá fazer uma carta a punho, informando o pedido de demissão e descrevendo que não irá trabalhar no aviso prévio.
 
A rescisão será feita na data do comunicado, sem faltas por conta do aviso, pois este será descontado na rescisão.

Karina, boa tarde!

Muito obrigado pela pronta ajuda.

Abs!

Olá André!

A Karina está correta. Para que você não tenha problemas futuros, é preciso que a empresa formalize seu interesse (em carta escrita a punho) em não cumprir o aviso prévio. Assim, você poderá descontar 30 dias de seu salário das verbas rescisórias. 

Como você está começando agora, recomendo a leitura do meu blog, bem como, que baixe um material bem interessante para iniciantes.

Blog: https://dpemfoco.com.br/
Noções básicas de Departamento de Pessoal: https://dpemfoco.com.br/materiais/ebook-nocoes-basicas-de-departamento-de-pessoal/

Atenciosamente,

Paulo, boa noite!

Muito obrigado pela ajuda.

abs.